CNJ mantém Appio afastado de processos da Lava Jato O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu manter o juiz Eduardo Appio afastado dos processos da Lava Jato que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
Ex-juiz, advogado de réu do 8/1 acusa CNJ de intimidação em sessão no STF O advogado Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acusou o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, de tentar intimidá-lo ao abrir uma investigação e autorizar a quebra de seu sigilo bancário na véspera do julgamento dos...
CNJ nega processo contra juíza que citou raça de homem negro para justificar condenação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta terça-feira, 8, que a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1.ª Vara Criminal de Curitiba, não cometeu crime de racismo ao citar a raça de um homem negro em uma sentença de condenação.
Ex-juíza da Lava Jato, Hardt vira alvo reclamação disciplinar do CNJ A ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt virou alvo de uma reclamação disciplinar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Corregedoria do MP se junta ao CNJ e também vai apurar ações da Lava Jato O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) anunciou hoje que sua Corregedoria Nacional realizará uma apuração em unidades do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul que possuem processos relacionados à Operação Lava Jato.
CNJ investiga desembargador que disse que PR é superior ao Norte e Nordeste O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou abertura de reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), por dizer que o Paraná tem um "nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste".
Juízes de recuperações judiciais que somam R$ 90 bi são investigados pelo MP, Coaf e CNJ A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público. O Estadão teve acesso a seis apurações sobre magistrados de Varas de Falência e Recuperação Judicial....
CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.
CNJ afasta Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em sessão sigilosa nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato na capital fluminense.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Justiça Eleitoral O Provimento nº 128/22 CNJ estabelece uma série de orientações à magistratura brasileira com o intuito de garantir julgamentos mais justos ao considerarem a perspectiva de gênero. Ele foi elaborado com a participação de todos os segmentos da Justiça, incluindo a Eleitoral.
Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma...
CNJ suspende perfis da desembargadora Tia Carminha, amiga dos Bolsonaro O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a "Tia Carminha", do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por publicações com elogios às manifestações golpistas realizadas no país.
CNJ aplica pena de censura a juíza que fez postagens contra o PT O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019.
Rosa Weber cobra liberação de mais de R$ 230 milhões para sistema prisional A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrou o cumprimento da decisão tomada pelo tribunal em 2015 que proíbe o poder público de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Diante da informação de que houve...
Após Jefferson, CNJ quer regra para coibir chance de investigados andarem armados O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime...
CNJ suspende pagamento de R$ 5 bilhões a magistrados do TJ de Minas O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, suspendeu hoje (21) os pagamentos bilionários de "vantagens pessoais" a magistrados do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa.
CNJ vai arrecadar doações para atingidos em Petrópolis, anuncia Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anunciou hoje que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai arrecadar doações para as vítimas dos temporais em Petrópolis, na região serrana do Rio, que deixaram 134 mortos confirmados até o início da tarde de hoje. Fux fez o anúncio...
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas da lei Maria da Penha no CNJ A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência....
Covid-19: Casos notificados em janeiro nas prisões sobem 10 vezes, diz CNJ O número de novas notificações de casos de covid-19 nas prisões em um mês cresceu 10 vezes, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em janeiro, o número de casos da doença registrados foi de 4.467, enquanto em dezembro a quantidade contabilizada pelo conselho chegou em 431 casos.