CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de drogas.
CNJ afasta Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu em sessão sigilosa nesta terça-feira (28) afastar do cargo o juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato na capital fluminense.
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a Justiça Eleitoral O Provimento nº 128/22 CNJ estabelece uma série de orientações à magistratura brasileira com o intuito de garantir julgamentos mais justos ao considerarem a perspectiva de gênero. Ele foi elaborado com a participação de todos os segmentos da Justiça, incluindo a Eleitoral.
Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma...
CNJ suspende perfis da desembargadora Tia Carminha, amiga dos Bolsonaro O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, a "Tia Carminha", do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por publicações com elogios às manifestações golpistas realizadas no país.
CNJ aplica pena de censura a juíza que fez postagens contra o PT O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019.
Rosa Weber cobra liberação de mais de R$ 230 milhões para sistema prisional A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), cobrou o cumprimento da decisão tomada pelo tribunal em 2015 que proíbe o poder público de contingenciar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Diante da informação de que houve...
Após Jefferson, CNJ quer regra para coibir chance de investigados andarem armados O caso Roberto Jefferson, que disparou tiros de fuzil e granadas contra a Polícia Federal (PF) durante operação neste domingo, 23, pode impulsionar a edição de uma nova regra na Justiça que coíba a chance de investigados andarem armados. Preso preventivamente em agosto do ano passado e em regime...
CNJ suspende pagamento de R$ 5 bilhões a magistrados do TJ de Minas O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Felipe Salomão, suspendeu hoje (21) os pagamentos bilionários de "vantagens pessoais" a magistrados do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa.
CNJ vai arrecadar doações para atingidos em Petrópolis, anuncia Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anunciou hoje que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai arrecadar doações para as vítimas dos temporais em Petrópolis, na região serrana do Rio, que deixaram 134 mortos confirmados até o início da tarde de hoje. Fux fez o anúncio...
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas da lei Maria da Penha no CNJ A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que determina que conste de imediato no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a concessão de medidas protetivas da lei Maria da Penha, decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência....
Covid-19: Casos notificados em janeiro nas prisões sobem 10 vezes, diz CNJ O número de novas notificações de casos de covid-19 nas prisões em um mês cresceu 10 vezes, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em janeiro, o número de casos da doença registrados foi de 4.467, enquanto em dezembro a quantidade contabilizada pelo conselho chegou em 431 casos.
CNJ manda tribunais oferecerem tratamento psicológico a homens agressores O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma recomendação para que todos os Tribunais de Justiça do país ofereçam tratamento psicológico e ferramentas educativas a homens autores de violência contra companheiras ou ex-companheiras. A medida, chamada de "grupos reflexivos", é...
Com Covid em queda, CNJ manda liberar visitas e encomendas a presos O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai publicar uma orientação técnica para que sejam revogadas restrições impostas a detentos pelos presídios durante a pandemia. Passado o auge do contágio pela coronavírus no país, o órgão avaliou que muitas medidas tomadas pelas penitenciárias não fazem mais...
Alcolumbre acumula sabatinas na gaveta e faz CNJ cancelar reunião O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador...
CNJ apura conduta de juízes que publicaram decisões quase idênticas O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai investigar quatro juízes de estados diferentes por terem publicado decisões liminares com texto quase idêntico. Os casos se referem a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.
CNJ: Tribunais criarão cadastro para citar escritoras em provas de concurso O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou hoje uma resolução que obriga os tribunais de todo o país a criarem um cadastro com escritoras para serem citadas em provas de concurso para o Judiciário e bancas examinadoras.
CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJ-RJ Uma portaria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A medida foi assinada na sexta-feira (20).
CNJ recomenda julgar com urgência casos de violação de medida protetiva O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou por unanimidade ontem uma recomendação para que juízes analisem em até 48 horas casos em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres que sofrem violência doméstica.