Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), lembrou que o direito do voto "custou vidas no Brasil" e incentivou o voto consciente. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 29, que seja mantido em níveis normais o transporte público urbano, no próximo domingo das eleições. A decisão do ministro é uma resposta à ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que pediu que...
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reiterou, nesta segunda-feira, 27, que a Corte está preparada para combater eventuais investidas autoritárias durante o processo eleitoral deste ano. Segundo o ministro, o Supremo tem "histórico de sucesso na resistência...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou a criminalização do aborto, em entrevista à TV Migalhas hoje.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é confiável e imune a irregularidades, e que apontar a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas é uma "estratégia política...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simboliza eleições "limpas, seguras e auditáveis", afirmou, há pouco, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A experiência das "últimas décadas" mostra isso, inclusive com "alternância de poder".
A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, hoje, o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de "ativismo judicial".
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira os senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) por suposto envolvimento em fraudes e desvio de verbas destinadas ao combate da pandemia da covid-19 em Roraima....
O ex-senador Magno Malta (PL-ES) se pronunciou sobre queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que, apesar de a queixa ser sobre declarações feitas por ele durante evento conservador no último final de semana, as críticas dele ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O caso foi direcionamento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que já abriu prazo de...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (12) e disse que, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar na "suspeição da dúvida" neste ano, "aí complica". Ele também acusou os ministros do STF Edson Fachin, Roberto Barroso e...
O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal adotar imediatamente "todas as providências necessárias" para a localização do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso deu prazo de 10 dias para que o governo federal se manifeste sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra Ianomâmi (RR).
O representante do escritório da ONU (Organização das Nações Unidas) de Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, disse ser "preocupante" a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), como a morte de Genivaldo de Jesus Santos, submetido a uma "câmara de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a ampliação do percentual de reajuste salarial para servidores da saúde, educação e segurança em Minas Gerais.
O senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou requerimento à presidência do Senado Federal solicitando o impeachment e a abertura de investigação para apurar o suposto crime de responsabilidade que teria sido cometido por Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje (20) a atacar o seu trio de desafetos dentro do STF (Supremo Tribunal Federal): Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornalista Cláudio Magnavita, do Correio da Manhã, o chefe do Executivo federal declarou que os...