Barroso pede que União informe medidas adotadas para segurança de ianomâmis
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso deu prazo de 10 dias para que o governo federal se manifeste sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra Ianomâmi (RR).
Além disso, o ministro quer que a União informe quais medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança das comunidades ali presentes e os respectivos documentos que comprovem as ações.
Barroso agiu após ação apresentada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em que o órgão denunciaria "um quadro dantesco" nas Terras Ianomâmis, com episódios de homicídios de indígenas, ataques a tiros, distribuição de armas de fogo, estupros, exposição a doença e aumento no número da desnutrição.
Recentemente, uma grande polêmica chamou a atenção, quando denúncias de estupros e homicídios contra meninas indígenas aconteceram. Agentes do Ministério Público Federal e da Funai encontraram logo depois as cabanas dos indígenas vazias e queimadas. Depois, os indígenas foram encontrados em um garimpo da região.
A terra Ianomâmi foi demarcada em 1992 e mesmo antes disso já sofria com o garimpo ilegal. Cerca de 20 mil garimpeiros ilegais estão explorando a região o que ocasiona constantes tensões com os povos nativos.
Barroso também intimou, além do Governo Federal, a Polícia Federal, para que informe especificamente as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades; a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para esclarecer as empresas que fornecem internet aos garimpos; e a ANP (Agência Nacional do Petróleo), para indicar as distribuidoras e revendedoras de combustível aéreo da região, e como se dá a fiscalização de sua regularidade.
Todos os órgãos têm 10 dias de prazo para responderem, sob multa de 100 mil reais diários em caso de descumprimento.
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