É preciso cumprir o ECA antes de querer mudá-lo, diz coordenador do Unicef Participante da discussão que levou à criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o coordenador do programa de cidadania dos adolescentes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Mario Volpi, afirma que muitos avanços foram conquistados nos últimos 25 anos, mas é...
Veja 10 coisas que mudaram no Brasil depois do ECA 
25 anos depois: saiba como o ECA mudou cotidiano de crianças e adolescentes 
Autor do ECA critica redução da maioridade: "criança é futuro do país" Prestes a completar 25 anos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) já assumiu a maioridade faz tempo. Mas ainda gera polêmica e tem sido altamente discutido nos últimos meses por causa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos,...
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos 
Quais os impactos da possível redução da maioridade penal no mundo virtual? A possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade --proposta pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93-- tem levantado alguns rumores sobre as consequências no mundo digital. A medida poderia abrir brechas para que jovens de 16 anos acessem jogos de azar online ou mesmo...
A Justiça do Piauí deverá definir as medidas socioeducativas que serão aplicadas aos quatro adolescentes acusados de estuprar quatro garotas no município de Castelo do Piauí, região norte do Piauí, no dia 27 de maio, somente após ouvir os depoimentos das vítimas e de familiares delas.
Após tumulto e gás de pimenta, sessão que discute maioridade é suspensa Após tumulto entre manifestantes e deputados, a sessão da comissão especial da PEC 171/93, que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos desta quarta-feira (10) foi suspensa após um pedido de vista coletivo, feito pelos integrantes da comissão, e será retomada apenas na próxima...
Governo perdeu timing para negociar maioridade, diz presidente de comissão O presidente da comissão especial que analisa a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, André Moura (PSC-SE), disse que o PT e o governo perderam o “timing” para negociar uma proposta alternativa à Proposta de Emenda Constitucional.
Relatora do ECA critica redução da maioridade penal Relatora do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 25 anos em julho, a ex-deputada Rita Camata (PSDB-ES) enfrentou duras críticas nas campanhas que disputou depois da promulgação da lei e com frequência era chamada de "defensora de menores infratores" pelos adversários. Distante...
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nesta quarta-feira (7) após encontro com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de Minas Gerais, Fernando...
Infratores de 16 a 18 anos devem cumprir pena como adultos, diz Aécio(0:58) 
O pré-candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, é a favor da redução da maioridade penal para adolescentes de 16 a 18 anos que cometem crimes graves ou que são reincidentes. ?Não podemos fazer como o governo do PT: virar as costas?, diz. Ele se diz contemplado pela Proposta de Emenda...
A polícia descobriu que a denúncia de sequestro e estupro feita por uma adolescente de 14 anos, no último dia 6, em Teresina, não passou de uma farsa. Um suspeito ainda chegou a ser detido, mas foi liberado por não ter sido reconhecido pela menina.
MP processa governadora por quadro 'caótico' em centros para menores no RN O MP-RN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) ingressou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (25), pedindo a condenação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa. Segundo a ação, a governadora teria deixado de investir recursos fundamentais nas unidades...
Comissão do Senado adia votação da proposta que reduz a maioridade penal A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar ainda este ano a proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal, que hoje em dia é a partir dos 18 anos. A informação é do presidente da CCJ, senador Vital do Rego (PMDB-PB).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje (13) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi...
MP diz que 3 menores foram torturados por policiais após protesto no Piauí O MP-PI (Ministério Público Estadual do Piauí) está investigando supostas agressões sofridas por três adolescentes que participavam da manifestação ocorrida na segunda-feira (24) em frente à Câmara de Vereadores de Teresina, durante a qual 20 pessoas foram detidas pela polícia.
"Os adolescentes não são vilões", diz funcionário agredido em abrigo para jovens infratores Com experiência de 15 anos e passagem por todas as unidades de internação para adolescentes infratores no Estado do Rio de Janeiro, um funcionário seriamente ferido por adolescentes durante uma rebelião em 2000 relata a rotina de constantes confrontos entre agentes e internos, mas ressalta o fato...