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Sentença de menores acusados de estupro só sairá após depoimento de vítimas

Aliny Gama

Do UOL, em Maceió

11/06/2015 20h35

A Justiça do Piauí deverá definir as medidas socioeducativas que serão aplicadas aos quatro adolescentes acusados de estuprar quatro garotas no município de Castelo do Piauí, região norte do Piauí, no dia 27 de maio, somente após ouvir os depoimentos das vítimas e de familiares delas.

A data da audiência para ouvir as vítimas ainda não foi definida, porém a Justiça tem o prazo de até 45 dias a partir da data do crime --que se esgota em 10 de julho – para concluir todo o processo e definir as medidas a serem aplicadas aos acusados.

Os quatro menores acusados do crime foram ouvidos pelos juízes Leonardo Brasileiro, da comarca de Castelo do Piauí, e Antonio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude, nesta quinta-feira (11). Cada adolescente prestou depoimento por 50 minutos. Familiares dos acusados também foram ouvidos pelos juízes. Ao todo, a audiência durou cerca de oito horas.

O primeiro menor a ser ouvido foi o que detalhou o crime à polícia. Com base no depoimento dele, a Justiça confrontou os outros depoimentos dados pelos demais acusados. O defensor público Gerson Henrique fez a defesa dos menores. A imprensa não teve acesso aos depoimentos por se tratar de crimes envolvendo menores de idade.

Os adolescentes estão respondendo judicialmente por atos infracionais análogos a feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro. Por serem menores de idade, um deles tem 13 anos, os acusados só poderão ficar até três anos cumprindo medidas socioeducativas, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Após a sentença, os menores serão transferidos do Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória) para o CEM (Centro Educacional Masculino), localizados em Teresina.

Apesar de o veredicto não ter sido dado nesta quinta-feira, por volta das 13h, o juiz Antonio Lopes antecipou parte do resultado e afirmou que os acusados devem receber como punição três anos de internação com aplicação de medidas socioeducativas e mais três anos em regime de semiliberdade.

O magistrado criticou o regime aplicado nos centros de recuperação de menores infratores no Piauí e disse que não acredita na recuperação dos menores. "É difícil falar que esses menores terão recuperação num sistema que é de mera internação, de isolamento. As fugas em semiliberdade são constantes e esse sistema não recupera", disse Lopes.

Acusação diz que estupro aconteceu com vítimas desacordadas

O Ministério Público sustentou na acusação que as garotas foram amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas. Depois ficaram desacordadas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Uma delas morreu no último domingo (7) e outra continua internada.

Antes da audiência, o promotor de Justiça de Castelo do Piauí, Cesário Oliveira, disse que as quatro adolescentes foram estupradas quando já estavam desacordadas. Oliveira afirmou ainda que o inquérito policial aponta Adão José de Sousa, 40, como o mentor do estupro coletivo. Ele nega as acusações.

O julgamento estava marcado para ocorrer em Castelo do Piauí, mas o clima de revolta que domina os moradores da cidade fez o procedimento ser transferido para a capital do Estado. A polícia temia que ocorressem protestos e ataques de moradores, impedindo a realização da audiência. Na audiência em Teresina não foram registrados tumultos.

Acusados apreendidos estão isolados

Desde que foram apreendidos pela polícia, os menores estavam isolados no Ceip, na zona sudeste de Teresina, porque havia risco dos outros menores infratores atacá-los.

Já Adão José de Sousa está preso no isolamento do Presídio Carlos Gomes, localizado em Altos (região metropolitana de Teresina), para manter a integridade física dele. O acusado não foi colocado em celas dos pavilhões para que os presos não se rebelem e tentem matá-lo.

O delegado Laércio Evangelista informou que já entregou o inquérito policial ao MP (Ministério Público) indiciando Sousa pelos crimes de feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa, estupro e corrupção de menores. Ele será se submetido a júri popular, mas a data ainda não foi definida, pois o MP ainda não ofereceu a denúncia à Justiça contra o acusado.

Campanha para arrecadar fundos

As adolescentes que receberam alta não voltaram para Castelo do Piauí. Segundo familiares, elas estão traumatizadas e as famílias estão se esforçando para se mudarem para outra cidade.

Amigos das quatro garotas criaram o grupo "Flores para Elas" para arrecadar doações e demostrar apoio às adolescentes e às famílias delas.

Durante o período em que as meninas ficaram internadas, flores foram depositadas na calçada do HUT. Além disso, um grupo capta dinheiro para ajudar financeiramente as meninas, que são de famílias carentes. Na última segunda-feira (8), foi criada uma conta no site Vakinha para facilitar as doações.

Dados contabilizados até a tarde desta quinta-feira (11) mostram que a arrecadação atingiu o valor de R$ 15.220, superando a meta de juntar R$ 5.000. As doações estão abertas a qualquer pessoa até o dia 22. Para doar, basta entrar na página da campanha, fazer o cadastro e seguir as orientações do site.

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