Fachin arquiva investigação contra deputados do PP Por falta de provas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar investigação contra seis deputados do PP e um congressista do PSDB por suposto envolvimento no repasse de R$ 2,7 milhões da empreiteira Queiroz Galvão via diretório do PP. A investigação surgiu da...
Celso de Mello e Fachin podem participar de julgamento de Maluf, decide STF Ao analisar questões processuais prévias ao julgamento do recurso contra a prisão do deputado Paulo Maluf (PP-SP), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que os ministros Celso de Mello e Edson Fachin poderão participar do julgamento sobre essas controvérsias jurídicas.
Fachin rejeita pedido de Lula para não ser preso e nega "punitivismo" O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator do processo, votou nesta quarta-feira (4) para negar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua prisão na Operação Lava Jato. Durante seu voto, Fachin rechaçou a pecha de que o STF, ao julgar o habeas...
Preocupação de Fachin era com mulher, juíza no Paraná A ausência de segurança institucional para acompanhar a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná, era a maior preocupação do ministro Edson Fachin. A magistrada é mulher do relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, com quem tem duas filhas...
No STF, petista diz que presunção de inocência não pode ser fulanizada Após audiência com o ministro Edson Fachin no STF (Supremo Tribunal Federal), no início da tarde desta quarta-feira (21), o líder em exercício da bancada do PT na Câmara, o deputado Wadih Damous (RJ), afirmou que a questão da presunção de inocência “não pode ser fulanizada”.
Fachin nega recurso em ação sobre prisão após segunda instância O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou recurso do IADP (Instituto Ibero Americano de Direito Público) nas ações contra a possibilidade de início do cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.
Cármen diz a petistas que julgamento de HC de Lula no STF depende de Fachin A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse a um grupo de deputados federais na noite desta quarta-feira (14) que o julgamento do recurso para evitar que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja preso independe da pauta da Corte, definida por ela.
Cooperações internacionais ficam sob sigilo 'indeterminado' As colaborações dos ex-executivos da Odebrecht que envolvem acordos de cooperação internacional estão sob sigilo por "tempo indeterminado". A decisão do ministro relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, é do ano passado e atende a pedidos de advogados da empreiteira....
Fachin barra interpelação judicial do Rio contra entrevista de ministro da Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou seguimento à interpelação judicial apresentada pelo governo do Rio de Janeiro contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Fachin será relator de ação da AMB contra imunidade para deputados do Rio Contrário à possibilidade de o Legislativo derrubar decisões do Judiciário que afetem o mandato de parlamentares, o ministro Edson Fachin será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questionam decisões das...
Julgamento sobre decreto de quilombolas é suspenso no STF após pedido de vista O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que questiona decreto sobre a demarcação de terras quilombolas foi novamente interrompido nesta quinta-feira, 9, após pedido de vista do ministro Edson Fachin. O plenário do STF iniciou a análise do caso em abril de 2012.
Fachin será relator no STF de ação do Rio sobre declarações de ministro da Justiça O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin será o relator da interpelação judicial apresentada pelo governo do Rio de Janeiro contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Fachin nega liminar a lobista do PMDB condenado por Moro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou liminar em Habeas Corpus (HC 145979) da defesa do engenheiro João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB e aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Preso desde setembro de 2015, na...
Presidente do STF nega pedido de Aécio e mantém recurso com ministro Fachin A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira (3) o pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que o ministro Edson Fachin não fosse o relator do recurso apresentado pelos advogados do tucano na tentativa de suspender o afastamento do...
Fachin nega pedidos de Eunício e Maia para dividir investigação no STF O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedidos dos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares do PMDB: Romero Jucá (RR), Renan Calheiros...
Moro critica relator da Lava Jato no STF por 'pulverizar' processos pelo país Na sentença que condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos de prisão, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, criticou, indiretamente, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de tirar de suas mãos alguns processos da...
Não se pode demonizar a política, diz ministro Edson Fachin 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato e da JBS no Supremo, afirmou nesta sexta-feira (23) que não há crise institucional no país e não se pode "demonizar" a política. ?É hora da redenção constitucional brasileira. É mais que urgente o tempo...
Fachin nega crise institucional e diz que não se pode "demonizar" a política O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato e da JBS no Supremo, afirmou nesta sexta-feira (23) que não há crise institucional no país e não se pode "demonizar" a política.
Fachin envia inquérito contra Temer à PGR, que tem até terça para apresentar denúncia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou nesta quinta-feira (22) à PGR (Procuradoria-Geral da República) cópia do inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB) que apura suspeitas dos crimes de corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa.
Dois ministros votam por manter Fachin como relator da JBS; sessão é suspensa Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, nesta quarta-feira (21), por manter o ministro Edson Fachin como relator do acordo de delação da JBS no Supremo.