Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram abrir mão do descanso no recesso do Judiciário e trabalhar em seus processos até 31 de janeiro. A iniciativa tira poder das mãos do presidente do órgão, Luiz Fux, durante o período.
O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou na noite de hoje um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado pela "postura que o ministro adotou recentemente" ao conceder habeas corpus a André do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria hoje para negar o pedido do PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, até a conclusão de investigações da Operação Greenfield sobre a suposta participação do economista em fraudes em fundos de pensão que teriam ocorrido antes de...
A decisão de Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de mandar André de Oliveira Macedo, o André do Rap, de volta para a prisão foi seguida por 9 dos 10 ministros da corte em julgamento em plenário nesta quinta (15). Ainda assim, o ministro ouviu duras críticas dos colegas por ter...
O julgamento do caso de André do Rap no Supremo Tribunal Federal envolve não só a discussão sobre a revogação automática de prisão preventiva, mas também a possibilidade de o presidente da corte derrubar decisões monocráticas de outros ministros.
Sabe aquela música do Raul Seixas, "Não quero mais andar na contramão"? O ministro Marco Aurélio Mello nunca cantou. Ele vai bater de frente com os colegas do Supremo Tribunal Federal até sua aposentadoria, em julho do ano que vem.
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinar, na sexta-feira (9), que o traficante do PCC (Primeiro Comando da Capital) André do Rap fosse posto em liberdade, o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em 2ª...
"Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito —que eu aponto como natural— que é o direito de fugir", escreveu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em 2009, ao defender a liberdade do ex-banqueiro...
O presidente da Frente Parlamentar e da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Capitão Augusto (PR-SP), apresentou nesta terça-feira (13) um projeto para derrubar um trecho da lei que beneficiou o traficante André de Oliveira Macedo, o André o Rap. Ele foi solto por uma decisão do...
Enquanto alguns aproveitavam o feriado prolongado, o clima fechou em Brasília. Depois de uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus para André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu a soltura do traficante. Desde então, o ministro...
Em despacho proferido em junho, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido para redistribuir ao colega Marco Aurélio Mello um habeas corpus apresentado pela defesa de um dos presos na Operação Oversea.
Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello de dar liberdade ao traficante André do Rap, outro membro da facção fez pedido semelhante ao magistrado no sábado. A liminar que libertou André foi derrubada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, há dois dias, quando o...
O pedido de soltura de André Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, acusado de ser um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi assinado pelo escritório de advocacia de um dos ex-assessores do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da revista Crusoé.
A polícia do estado de São Paulo procurava hoje André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Ao derrubar liminar que dava liberdade ao traficante do PCC André do Rap, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, "descredita" a Corte e tenta agradar a população em "busca desenfreada por justiçamento". A declaração é do ministro Marco Aurélio Mello, responsável pela decisão que...
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou o ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) por suspender a decisão que havia liberado a soltura de André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, acusado de ser um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
André Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, saiu pela porta da frente da penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã de hoje, após o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) ter deferido dois habeas corpus em seu favor, um em agosto e outro no...