Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial O Senado aprovou nesta terça-feira, 21, a realização de uma audiência pública para debater a prática de ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes da República. O requerimento, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), funciona como um recado para o Supremo Tribunal Federal...
Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, hoje, o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de "ativismo judicial".
Lira, Pacheco e líderes discutem alta dos combustíveis e miram Petrobras Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniam-se com líderes de bancada, na noite desta segunda-feira, para discutir medidas legislativas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis, tendo como um dos alvos o lucro de acionistas da Petrobras.
Comissão analisará na terça convocação de Guedes sobre combustíveis A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá analisar na terça-feira um requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para que preste informações sobre o anúncio de mais um aumento do preço dos combustíveis.
Covid: Randolfe pede inquérito da PF sobre vacinas que podem ser perdidas O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para abertura de investigação da PF (Polícia Federal) a fim de apurar a conduta dos responsáveis, no Ministério da Saúde, pelo estoque de 28 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 que podem ser...
Jornada dupla: senador participa de comissão do consultório e com jaleco O senador Eduardo Velloso (União Brasil-AC) participou da sessão de hoje que instalou a comissão para investigar as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira diretamente do seu consultório e vestido de jaleco.
Senado instala comissão para apurar mortes de Bruno e Dom O Senado instalou, no final da manhã de hoje, uma comissão especial para apurar o contexto em torno das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O colegiado, que tem um prazo de trabalho de 60 dias, tem o objetivo de investigar "as causas do aumento da criminalidade e de...
Conselho arquiva denúncia contra deputado que chamou senador de 'bosta' O Conselho de Ética da Câmara arquivou hoje duas denúncias contra dois deputados federais do PL, Carlos Jordy (RJ) e Eduardo Bolsonaro (SP), por quebra de "decoro parlamentar" contra o senador Humberto Costa (PT-PE), em abril de 2021.
TSE erra ao 'inflamar' processo eleitoral, diz líder do governo no Senado Em meio à escalada de ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ofensiva militar sobre o sistema eleitoral, o novo líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) erra ao "inflamar" as eleições de 2022.
Senado aprova PEC com vantagens fiscais para o etanol; texto vai à Câmara O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a...
Relator rejeita incluir cesta básica em teto do ICMS e dividendos da Petrobras para compensar Estados O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) rejeitou uma emenda para incluir os componentes da cesta básica no projeto do teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. O relator do projeto também descartou usar dividendos da Petrobras para compensar...
Relator inclui correção pelo IPCA no cálculo da perda de arrecadação dos Estados com ICMS O relator do projeto de lei que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), acolheu uma emenda que inclui a correção pelo IPCA (Índice de preços no consumidor) — estimativa de inflação — no cálculo da...
Pacheco fala sobre desaparecidos no AM: 'Ofensa gravíssima ao Estado' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na abertura da sessão desta tarde. Em discurso, ele disse que há um "Estado paralelo" na Amazônia, o que é "ofensa gravíssima" às instituições.
PGR pede que Supremo arquive investigação da CPI da Covid contra Barros A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta-feira (10) que o STF (Supremo Tribunal Federal) arquive a investigação sobre a atuação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no Ministério da Saúde.
Exame/Ideia para Senado em SP: Datena tem 19%; França, 14%, e Zambelli, 9% Pesquisa do Instituto Ideia, contratada e publicada pela revista Exame, aponta o apresentador José Luiz Datena (PSC) com 19% das intenções de voto para o Senado pelo estado de São Paulo na sondagem estimulada —quando os entrevistados recebem uma lista prévia de pré-candidatos. O ex-governador de SP...
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação.
'Capitã Cloroquina': STF nega queixa de médica bolsonarista contra Aziz O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a queixa-crime ingressada pela médica bolsonarista Mayra Pinheiro (PL), conhecida como 'Capitã Cloroquina', contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid no ano passado. Pinheiro denunciou o parlamentar...
STJ concede liminar e suspende condenação de senador Izalci por peculato O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje a condenação do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) por peculato determinada pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) na segunda instância. A decisão liminar é do ministro e relator Joel Ilan Paciornick que apontou um...
Senador Randolfe aciona Justiça para suspender privatização da Eletrobras O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou a Justiça Federal da 1ª Região para suspender o processo de privatização da Eletrobras. O parlamentar apontou na ação que a privatização da estatal descumpre a lei por colocar a capitalização como etapa anterior a assinatura dos contratos para novas...
Pacheco fala em 'clamor' sobre combustíveis, mas promete ouvir governadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um "clamor" pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de...