Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou três homens trabalhando em condições consideradas degradantes e análogas ao trabalho escravo no corte de pinus, em São Francisco de Paula (112 km de Porto Alegre), na serra.
A Justiça de Londrina (380 km de Curitiba) recebeu denúncia nesta quinta-feira (3) contra o neurocirurgião Pedro Garcia Lopes por crime de concussão (aproveitar-se da função para exigir dinheiro ou vantagem).
Veja álbum de fotos O promotor Marcelo Camargo Milani, do Ministério Público de São Paulo, ajuizou na tarde desta quinta-feira (3) na 9ª Vara da Fazenda de São Paulo uma ação civil pública pedindo o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda.
O procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, afirmou nesta quinta-feira (3) que acredita na cooperação da Justiça portuguesa para julgar o ex-deputado português Domingos Duarte Lima, que na última terça-feira (1) teve a prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira....
O MPT (Ministério Público do Trabalho) ingressou com ação civil pública contra a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) para acabar com a quantidade excessiva de funcionários terceirizados. Para os procuradores, a prática é ilegal, e trabalhadores das empresas contratadas trabalham em regime...
O MP-BA (Ministério Público da Bahia) manifestou apoio a um projeto de lei que pretende proibir a contratação, pelo poder público, de artistas que cantem músicas “com ofensas às mulheres”. A lei “antibaixaria”, como ficou conhecida, tramita na Assembleia Legislativa desde março e deveria ir a...
Um grupo de aproximadamente 200 moradores de Ipanema, área nobre da zona sul do Rio de Janeiro, promoveu na manhã deste sábado (22) uma manifestação na praça Nossa Senhora da Paz, um dos pontos históricos do bairro, contra a construção de uma estação de metrô no local. O ato foi marcado por um...
O Ministério Público de Araraquara (273 km de São Paulo) exige na Justiça que dois jovens da cidade paguem, juntos, R$ 54 mil porque ouviam música em alto volume perto de um pronto-socorro, na madrugada de 30 de julho deste ano. A música era emitida pelos aparelhos de som das caminhonetes deles,...
O Ministério Público do Paraná apresentou nesta sexta-feira (7) ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, contra a UEM (Universidade Estadual de Maringá) para suspender a utilização de cães para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia.
Policiais civis e militares, junto com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB), deflagraram na manhã desta terça-feira (27) a operação Laços de Sangue. O objetivo é cumprir mandados de prisão temporária contra integrantes de três famílias responsáveis por grupo de extermínio com atuação nos...
A Justiça Federal mandou bloquear as contas bancárias do ex-superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul Luiz Carlos Bonelli e do substituto da época, Valdir Periues, por eles terem permitido a construção de uma churrascaria dentro do maior assentamento de sem-terra montado no Estado, o Teijin,...
MP denuncia por homicídio donos do Glória Center Os donos do parque de diversões Glória Center e o engenheiro responsável foram denunciados hoje pelas mortes dos jovens Alessandra da Silva Aguilar e Vitor Alcântara de Oliveira, ocorridas em um acidente no interior do estabelecimento na madrugada do dia 14 de agosto deste ano, no Rio.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) manteve ontem o pedido de arquivamento do inquérito contra o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, por suposta prática de crime de violação de sigilo profissional durante a operação Guilhotina, da Polícia Federal (PF),...
Vídeo com imagens de uma ação policial que terminou com a morte de um suspeito de participar de uma rede de pedofilia, na cidade de Presidente Figueiredo (AM), levou a Justiça do Estado a acatar denúncia do Ministério Público contra quatro policiais civis que participaram da ação. A conduta de...
Perrone: Ministério Público pode pedir fim de clássicos em Prudente O pregador da Igreja Assembleia de Deus, Waldney Ferreira da Ressureição, foi denunciado três vezes pelos crimes de estupro e roubo e teve sua prisão preventiva requerida pelo promotor Sauvei Lai.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou, nesta quinta-feira (18), dez pessoas acusadas de receber propina com superfaturamento de preços e irregularidades nas obras de duplicação da BR-101 no Estado.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) pediu à Justiça Federal a anulação do contrato no valor de R$ 19,4 milhões, firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa BK Consultoria e Serviços Ltda, vencedora da licitação para prestação de serviços...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/RJ) organizou nesta segunda-feira (25) uma ação de busca e apreensão em centrais clandestinas de atendimento mantidas por falsos taxistas. A ação envolveu três cidades da região dos...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu liminarmente à Justiça que obrigue a Prefeitura de Niterói a assumir a administração do zoológico da cidade.