O Ministério Público Federal do Pará enviou uma recomendação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Azevedo, para que o órgão não emita novas licenças para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo o documento, nenhuma...
Depois de uma semana de trabalho, a Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu a inspeção ao Ministério Público Estadual em São Paulo. A investigação, feita por 58 pessoas, entre servidores, auditores e integrantes do MP de outros Estados, apurou in loco como anda a eficiência de...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público começou na manhã desta segunda-feira (20) a inspecionar pela primeira vez o Ministério Público Estadual em São Paulo. A investigação, que deve durar até sexta-feira, será feita por 58 pessoas, entre servidores, auditores e integrantes do MP de outros...
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) afirmou na noite desta segunda-feira (13) que recebeu hoje a notificação oficial do Ministério Público recomendando que as multas por excesso de velocidade aplicadas na marginal Tietê sejam canceladas após as obras de ampliação da via. A causa é a...
Mesmo após dois dias do fim do prazo determinado pelo Ministério Público (MP) para a regularização da sinalização da marginal Tietê, a via permanecia com falhas nas placas de indicação nessa quinta-feira (2).
Técnicos do Ministério Público farão vistorias hoje e amanhã na marginal Tietê para checar se a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) adequou a sinalização da via. Terminou ontem o prazo dado pelo MP para que as placas e outros equipamentos de sinalização fossem regularizados. A data foi acordada...
A aprovação da Lei da Ficha Limpa levou muitos eleitores a pensar que personagens de grandes escândalos políticos ficariam de fora das eleições de outubro, principalmente depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a lei seria aplicada a políticos com condenações anteriores a ela.
Os deputados distritais da bancada petista Cabo Patrício, Chico Leite, Erika Kokay e Paulo Tadeu protocolaram na tarde desta segunda-feira (9) uma representação no MP-DFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) pedindo uma investigação sobre a denúncia contra o candidato ao governo...
Entenda o caso Mizael bate boca com delegado em depoimento Mizael ligou 16 vezes para vigia suspeito Perícia encontra uma segunda bala no carro de Mércia Nakashima O promotor Rodrigo Merli Antunes, do Ministério Público de Guarulhos (SP), irá...
Um equívoco levou a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) em São Paulo a incluir o nome do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) na segunda lista de pedidos de impugnação de registro de candidatura, divulgada na última segunda-feira (26).
O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou hoje (22) com uma nova representação contra a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, pelo uso de órgãos públicos para promoção eleitoral. A representação também é contra a TV Assembleia Gaúcha, responsável por divulgar o discurso...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou hoje (22) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que dá direito parcial de resposta ao PT em relação às declarações recentes do candidato à Vice-Presidência da República pela chapa liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RS). O deputado federal...
O MPE (Ministério Público Eleitoral) protocolou, nesta terça-feira (20), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) duas representações contra o diretório estadual do PSDB-SP e o candidato à Presidência da República do partido, José Serra, por suposta propaganda eleitoral nos programas partidários...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério Público do Distrito Federal assinaram nesta sexta-feira (16) um termo de compromisso para estabelecer critérios para a realização de cirurgias plásticas no DF. A medida foi anunciada uma semana após a tesoureira Marinalda Araújo Ribeiro morrer...
O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Alan Neto (PSC), qualificou de “louvável” a operação realizada na manhã desta sexta-feira (16) pela Polícia Civil e pelo Ministério Público contra vereadores suspeitos de desviarem dinheiro por meio do uso de notas frias. Na operação, que...
O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a impugnação de oito candidaturas junto ao TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre), tendo como base a Lei da Ficha Limpa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) suspendeu, nesta quarta-feira (23), a propaganda partidária do PT, no rádio e na televisão, prevista para ir ao ar nos dias 28 e 30 deste mês. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusa o PT de usar a...
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou na Justiça contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para garantir que remetentes ou portadores de correspondências sejam obrigados a apresentar documento de identificação no momento da postagem. A medida tem o...
A promotora do Ministério Público Carla Rodrigues Araújo de Castro disse, nesta sexta-feira (11), que está satisfeita com o andamento da audiência sobre o caso da procuradora aposentada Vera Lúcia de Santa’Anna Gomes, acusada de torturar a menina de dois anos que pretendia adotar. “A minha...
Leia mais Casal vai a abrigo para adotar menina agredida por procuradora no Rio STJ nega liberdade a procuradora acusada de torturar filha adotiva A Justiça começou a ouvir nesta sexta-feira (11) as testemunhas do caso da procuradora aposentada Vera Lúcia...