A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou nesta segunda-feira (6) que irá cobrar mais de R$ 2,7 milhões de prefeitos e vereadores como forma de ressarcir os cofres públicos pelos gastos que causaram à União por ter de realizar novas eleições nos locais onde eles foram cassados.
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou nesta terça-feira (23) que o órgão só deverá tomar providências para ressarcir o que foi desviado dos cofres públicos no escândalo do mensalão, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2033-2006), depois de analisar os...
A oposição ameaça questionar a votação do Orçamento no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta orçamentária seja aprovada. Ontem (6), em votação simbólica, a Câmara conseguiu aprovar o Orçamento, mas no Senado a votação ficou para a próxima terça-feira (12).
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta quinta-feira (7) a AGU (Advocacia Geral da União) vai defender a lei dos royalties a ser promulgada pela presidente Dilma Rousseff nas próximas 48 horas. Segundo o ministro, a AGU tem a missão constitucional de defender a lei, mesmo que,...
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, participou do "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação ocorreu em 5.mar.2013 no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou nesta terça-feira (5) que é a favor de “regulamentar” a atividade do lobby no Brasil. Segundo ele, o lobby “pode ser um sistema de qualificação das demandas da sociedade”.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que cabe ao Congresso Nacional analisar se projetos, propostas e reformas votadas no Congresso Nacional entre 2003 e 2005 devem ser reanalisados por suspeita de compra de votos. A opinião está em petição encaminhada ao STF (Supremo Tribunal...
A Comissão de ética Pública da Presidência pedirá ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e ao corregedor da Pasta, Ademar Passos Veiga, explicações sobre o arquivamento de recomendação de abertura de processo administrativo disciplinar contra Adams. O objetivo do processo...
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse hoje (19) que aguarda, para a próxima semana, a inclusão da preferência de votação dos vetos presidenciais na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que tem conversado com vários ministros da Corte sobre a...
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que "não é suficiente" a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux a respeito da apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, reafirmada pelo magistrado hoje em despacho.
O advogado-geral da União Luis Inácio Adams, cobrou na noite desta quinta-feira (7) que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida, de forma colegiada, como o Congresso Nacional deverá lidar com a apreciação de mais de 3.000 vetos que esperam votação há cerca de 13 anos no Legislativo federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a instauração de um processo disciplinar e o afastamento imediato do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho de assuntos jurídicos referentes à área de educação.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta terça-feira (5) que o órgão cobrará dos responsáveis pelo incêndio em Santa Maria (RS) os gastos previdenciários que resultarem do acidente. O incêndio na boate Kiss matou 238 pessoas e deixou dezenas de feridos.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, negou ao UOL nesta terça-feira (29) que o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff da semana passada se configure em campanha eleitoral antecipada, como afirma o PSDB, que entrou com representação contra a presidente na Procuradoria Geral da...
A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) vão mover 800 ações na Justiça para desapropriar 4.000 lotes urbanos e 167 rurais em Campinas. No local deve ser construída ainda este ano a 3ª pista de pouso e decolagem do aeroporto de Viracopos.
A CGU (Controladoria-Geral da União) criou ferramenta na internet que permite acesso a documentos sobre a execução dos programas de governo e aos relatórios das auditorias em municípios, feitas pelo Programa de Fiscalização do órgão, desde 2003.
Relatório da Advocacia-Geral da União (AGU) que deverá ser divulgado ainda nesta quinta-feira (27) apontará falha no "fluxo de trabalho" na área jurídica da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que abriu espaço para "interferências externas", segundo informou uma fonte com acesso...
Ao final da audiência no Senado, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta quarta-feira (5) que espera, em 30 dias, ter um levantamento sobre os 40 atos sob suspeita de José Weber Holanda, exonerado do cargo de advogado-geral adjunto da União após vir à tona o seu envolvimento...
Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 23 pedidos de audiência ao ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves feitos pelo ex-diretor da Agência Nacional de águas (ANA) Paulo Vieira. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de pareceres...