AGU contabiliza 23 pedidos de audiência de ex-diretor Paulo Vieira

Levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) identificou 23 pedidos de audiência ao ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves feitos pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). Deflagrada no último dia 23, a operação resultou na prisão de seis pessoas e derrubou altos dirigentes de órgãos da administração pública.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (3) pela AGU, não é possível, no entanto, verificar se os encontros entre Weber e Vieira ocorreram.

O levantamento da AGU, que envolveu os atos assinados por José Weber e foi determinado pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, também identificou dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), sendo um em dezembro de 2010 e outro em fevereiro deste ano. O documento destaca que, da mesma forma, não há confirmação dos encontros.

As investigações da Polícia Federal indicam possíveis irregularidades em parecer emitido em nome da União que autorizaria o ex-senador Gilberto Miranda a não desocupar a Ilha de Cabras, localizada no litoral de São Paulo. Há suspeita de que o documento, que foi suspenso, tenha sido emitido por meio de suborno.

Ainda de acordo com o documento, desde sua nomeação, em julho de 2009, até a exoneração, no último dia 26, Weber assinou 942 atos, sendo que 40 são documentos relacionados a manifestações jurídicas da AGU. Alguns deles, envolvem um parecer, suspenso na última terça-feira (27) por determinação do ministro Adams, “que adotava entendimento jurídico da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que a autorização da supressão de vegetação é competência dos ministros das pastas envolvidas e não da Presidência da República”.

A nota informa ainda que, além dos atos ligados ao ex-adjunto, também estão sendo levantadas atividades consultivas relacionadas à ANA, Antaq e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O órgão criou um grupo de trabalho para reformular procedimentos relativos às demandas externas recebidas pela AGU.

Exonerado, o ex-advogado geral adjunto da União José Weber de Holanda também foi afastado das funções no Conselho Deliberativo do Fundo da Previdência Complementar do Funcionalismo (Funpresp), do comitê gestor do novo Pacto Republicano para melhoria da Justiça e da banca examinadora do concurso da AGU.

Em entrevista coletiva, na semana passada, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, a quem Weber prestava assessoria direta, disse que não se sente ameaçado pelas investigações da Polícia Federal (PF), na Operação Porto Seguro, mas considerou que o caso "afetou a credibilidade" da AGU.