A maioria dos senadores quer pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para votar projeto que altera o Código de Processo Penal e permite a prisão imediata após condenação em 2ª instância da Justiça.
A senadora Selma Arruda (Podemos-MT), cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no fim do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha, afirmou hoje que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer sua cassação para se reeleger no cargo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi ao Facebook se defender de ataques virtuais que tem sofrido virtualmente por vídeo divulgado por ele próprio nas redes sociais. Segundo Alcolumbre, o vídeo "está sendo editado e espalhado pelas redes sociais, de forma criminosa, com mensagens...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção, de acordo com informações divulgadas pela Agência Senado.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), acredita ser um ponto de equilíbrio o Congresso devolver o custeio da máquina pública para o governo, para se resolver a queda de braço entre Executivo e Legislativo sobre o Orçamento. "Acho que esse é um bom ponto de equilíbrio, mas eu não sei...
Enfraquecido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última semana após perder atribuições e seu número dois na pasta, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), perdeu o protagonismo perante parlamentares em ida ao Congresso Nacional hoje.
Uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lida durante sessão solene no Congresso Nacional marcou na tarde de hoje a abertura dos trabalhos legislativos no Brasil em 2020.
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai priorizar a tramitação de três PECs (Proposta de Emenda à Constituição) encampadas pela equipe econômica do governo federal no retorno do Congresso Nacional aos trabalhos em 2020.
Sem conseguir montar uma base tradicional no primeiro ano de mandato, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai mirar núcleos de confiança dentro do Congresso Nacional neste ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido do governo do Mato Grosso e determinou que o terceiro colocado nas eleições ao Senado no Estado assuma interinamente a cadeira da ex-juíza Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral....
A indicação do brasileiro "Democracia em Vertigem" ao Oscar de Melhor Documentário causou rebuliço nas redes sociais na segunda-feira (13). Entre a comemoração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e críticas públicas do PSDB, até o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu pitaco sobre...
Anunciada como prioridade, em dezembro, a comissão da reforma tributária não saiu do papel. Um dos principais motivos que fizeram o acordo desandar foi a composição da comissão que cuidará do assunto no Congresso. Deputados pleiteiam mais participação no grupo justificando proporcionalidade.
Ao fazer um discurso de encerramento do ano legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu a pressões das redes sociais. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, o amapaense relatou ter sido cobrado ao longo de 2019 para adotar uma "postura de enfrentamento com outros...
No dia seguinte às declarações ofensivas de Jair Bolsonaro (sem partido) ao pensador brasileiro Paulo Freire, Câmara e Senado decidiram homenagear o educador. O presidente da República chamou Freire de "energúmeno" e "ídolo" da esquerda.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da medida provisória que cria o décimo terceiro salário do Bolsa Família, afirmou que apresentará hoje parecer no qual defende a "institucionalização" do benefício, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apenas para este ano.
Líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que não vê como "toma lá dá cá" a destinação mais rápida de emendas parlamentares em troca de apoio a um determinado projeto no Congresso.
Imagens captadas entre 2018 e 2019 revelam o sofrimento extremo a que animais exportados vivos do Brasil são submetidos em países do Oriente Médio antes de serem abatidos sem qualquer método atenuante de dor. A investigação foi feita pela entidade Mercy for Animals (Misericórdia pelos animais, em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que criará a comissão mista para discutir a reforma tributária apenas em 2020. O governo aguarda a criação para enviar um texto próprio de reforma.
Oito em cada dez pessoas ouvidas em uma pesquisa elaborada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre uso de redes sociais disseram ter identificado notícias falsas em redes sociais. Entre os entrevistados, 17% relataram não ter tomado contato com esse tipo de conteúdos. Os resultados...
Em meio às disputas entre Câmara e Senado para mudar regras sobre prisão após condenação em segunda instância, o relator do projeto na Câmara, Fábio Trad (PSD-MS), quer iniciar 2020 com o parecer pronto para ser votado. Ele afirmou ao UOL que pode mudar alguns pontos da PEC (Proposta de Emenda à...