Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro exalta relações sem "viés ideológico"

Uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lida durante sessão solene no Congresso Nacional marcou na tarde de hoje a abertura dos trabalhos legislativos no Brasil em 2020.

O texto foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e lido pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), primeira secretária do Congresso Nacional. Nele, Bolsonaro reforçou a defesa às propostas liberais adotadas na economia e o combate ao "viés ideológico" nas relações internacionais do Brasil.

"No passado, o Brasil foi distanciado das grandes potências mundiais e dos centros tecnológicos. Tivemos independência e disposição para levar adiante uma proposta de mais liberdade para o País", defendeu a mensagem. "Realizamos missões amplamente frutíferas, mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a prosperidade do País e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil."

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A mensagem de reabertura de trabalhos ainda defendeu o processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2020. Além disso, falou ainda em "fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente" e citou a defesa de políticas públicas.

A mesa da sessão solene que inaugurou os trabalhos da 2ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura contou ainda com Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado; Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil; e Augusto Aras, procurador-geral da República.

Coube a Toffoli, após a leitura, apresentar ao Congressos dois relatórios, com as atividades de 2019 do próprio STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso, o ministro ainda reforçou a importância do Judiciário na defesa da democracia.

"A democracia no Brasil mostra força nesses momentos e mostra sua tradição história de mais de 200 anos de um parlamento funcionando. É uma honra para mim, em nome do poder judiciário da nação, e uma satisfação pessoal por aqui ter trabalhado, estar nessa solenidade de natureza tipicamente republicana e democrática do início da sessão legislativa", disse Toffoli.

Reformas de 2019 e 2020

Na sequência, Rodrigo Maia celebrou a aprovação de proposições no Congresso ao longo de 2019. Além disso, usou suas palavras para defender a responsabilidade fiscal do Brasil em 2020.

"Acredito que essa é uma legislatura especial, que teve um início vitorioso", disse Maia. "O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso Brasil. Votamos proposições de grande importância no ano passado sobre os temas mais diferentes. Para ficar em poucos exemplos, aprovamos a Reforma da Previdência, o novo marco legal de saneamento, a notificação compulsória de casos suspeitos de violência contra a mulher, e a regulamentação do dano moral decorrente da prática de violências contra a mulher. Asseguramos tratamento tributário adequado para o setor de informática e automação central na modernização do país. Aprovamos o Revalida, endurecemos as penas para imposição de maus tratos aos animais, aprovamos o pacote anticrime, modernizamos o processo penal brasileiro e muitas outras matérias", listou o deputado.

O tom foi semelhante ao de Davi Alcolumbre, que destacou o volume de trabalho de deputados e senadores ao longo de 2019. Para 2020, a meta é, segundo ele, uma reforma tributária "esperada há quase 30 anos" e que "não castigue o bolso de nossos cidadãos".

"Foi um trabalho extremamente produtivo de todos nós, porque permitiu resultados importantíssimos e históricos", disse o presidente do Senado, celebrando resultados alcançados na economia no último ano. "Temos novos desafios para 2020, mas vejo o Estado cada vez mais preparado para se desenvolver em matéria econômica, política e social."

Confira a mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso:

Senhoras e senhores congressistas,

Primeiro, quero agradecer a Deus por estar vivo; segundo, agradecer ao povo brasileiro pelo mandato a mim confiado, o qual estou honrando com muita lealdade e verdade.

Nesta mensagem, depois de um ano de Governo, temos orgulho de apresentar um novo Brasil.

A capacidade produtiva e de iniciativa do povo brasileiro estava sendo limitada, constituindo-se em um sério perigo para o País, e isso deveria ser enfrentado com coragem, esforço e dinamismo.

A partir da vitória nas eleições de 2018, começamos a pavimentar nosso caminho da prosperidade e o País começou a trilhar o caminho da liberdade e a ganhar projeção mundial.

Necessitávamos reduzir o Estado gigantesco, lento, burocrático e oneroso para os cidadãos pagadores de impostos, combater a corrupção, a violência, reerguer a economia e valorizar a família, a base da nossa sociedade.

Iniciamos diminuindo o tamanho da máquina pública, reduzindo o número de ministérios de 29 para 22.

Passamos a atuar em defesa dos interesses do País, apresentando uma mensagem firme e verdadeira ao mundo, construída a partir dos pilares que sustentam a ordem econômica e social, sempre levando em consideração os anseios e ideais do nosso povo.

No passado, o Brasil foi distanciado das grandes potências mundiais e dos centros tecnológicos. Tivemos independência e disposição para levar adiante uma proposta de mais liberdade para o País.

Realizamos missões amplamente frutíferas, mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a prosperidade do País e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil.

Em um ano de governo, nós avançamos em importantes acordos que vão intensificar e simplificar as trocas comerciais e investimentos com o mundo. Enquanto Presidente da Nação, o nosso desejo é o de realizar boas parcerias para o Brasil, por meio das quais teremos melhores condições para agregar valor, de forma sustentável, aos nossos recursos naturais.

Em 2020, temos a oportunidade de continuar o processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade, melhoria do ambiente de negócios, aumento do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, apoio ao ingresso dos trabalhadores na economia formal, fornecimento de educação pública de qualidade em todos os níveis, redução da pobreza, fortalecimento das ações voltadas ao combate à corrupção, redução de desigualdades e promoção da sustentabilidade ambiental.

Daremos ainda mais ênfase aos esforços para aumentar os nossos fluxos globais de comércio e investimentos, promovendo a renovação das relações e em busca de parcerias estratégicas com todos os países que tenham interesse em trabalhar pela paz, liberdade e prosperidade.

Nosso Governo está promovendo uma série de realizações, que já estão trazendo benefícios, tanto para a sociedade quanto para os investidores e o setor empresarial no Brasil.

Nossa taxa básica de juros (Selic) está em níveis mínimos históricos, a inflação sob controle, a Bolsa bateu sucessivos recordes e o risco-Brasil diminuiu significativamente. Com respeito ao nosso povo, faremos muito mais pelo País.

Os números mostram, ainda, que caminhamos para um ambiente fértil de emprego e prosperidade. Melhoramos o ambiente de negócios proporcionando mais oportunidades para que os empreendedores prosperem; com isso, já começamos a melhorar a geração de emprego e renda.

Para proporcionar infraestrutura integrada e confiável para a mobilidade segura e eficiente de pessoas e bens, com vistas ao aumento da competitividade nacional e à retomada do crescimento econômico brasileiro, o Governo atuou em quase 300 projetos considerados prioridade nacional nos setores de transportes, energia elétrica, petróleo e gás natural, parques nacionais, defesa, segurança pública, educação, saúde, telecomunicações, desenvolvimento regional, licenciamento ambiental e desestatizações de empresas públicas. Esse conjunto abrange um potencial de mais de R$ 900 bilhões em investimentos a serem realizados durante os períodos dos contratos nos próximos 30 anos.

Pela primeira vez em duas décadas, pequenos, médios e grandes produtores rurais voltaram a trabalhar juntos. Unificamos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento todas as políticas voltadas para as demandas do agro e do setor rural. Tivemos produções recordes, fechamos diversos acordos e abrimos novos mercados para os produtos brasileiros. Para 2020, propomos fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente, além de promover oportunidades de negócios sustentáveis.

O Brasil avançou não apenas no âmbito econômico. Tornou-se um país mais fraterno, que cuida dos brasileiros e de qualquer pessoa presente no território nacional. Devemos destacar o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, que tem por essência fomentar a prática do voluntariado como ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo.

Em 2019, milhares de pessoas viram-se obrigadas a deixar a Venezuela e adentrar em nosso País, em um êxodo de grandes proporções na América Latina. Mesmo em um contexto de restrição orçamentária, trabalhamos para oferecer condições dignas e esperança para iniciar uma nova vida.

Em 2020, temos como objetivo continuar melhorando nossas políticas públicas para todos. É imperioso garantir educação de qualidade e formação suficiente para a população brasileira exercer a cidadania e alcançar o pleno potencial de liberdade. É urgente melhorar o acesso e a qualidade à saúde e a eficiência na gestão de serviços e recursos.

Aumentar a segurança da população brasileira é um grande desafio e uma meta do nosso Governo. A violência e a impunidade assolavam o povo brasileiro. Em 2019, o Brasil reduziu de forma expressiva a violência. Permanecemos desconstruindo a inversão de valores que há muito imperou em nosso País para devolver, de vez, a paz aos brasileiros.

A aprovação da Nova Previdência foi um sinal mais do que claro de que o Brasil está no caminho certo e de que existe um entrosamento entre os Poderes em prol do Brasil.

Outros projetos em tramitação em nosso Parlamento, ao longo deste ano de 2020, precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas, dentre os quais podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento.

O Brasil já mudou. E agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa Nação.

Em 2020, continuaremos trabalhando em prol do nosso Brasil e da nossa democracia. Esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam, acima de tudo.

Ao entregar esta mensagem às senhoras e aos senhores parlamentares, e, assim, à sociedade, deixamos a certeza de que, juntos, estamos criando as condições para colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Temos o dever de garantir um futuro melhor para nossos filhos e nossos netos, honrando as futuras gerações.

Muito obrigado,

Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República