Senado e Câmara disputam nos bastidores o protagonismo do debate sobre a prisão em segunda instância, derrubada pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 7.
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) uma alteração na Previdência que aumenta o pagamento para quem se aposentar até 2024. Se a mudança for confirmada na Câmara, o cálculo da aposentadoria nos próximos cinco anos vai desconsiderar os piores salários do trabalhador, que puxam a média final para...
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar julgamento sobre o compartilhamento de dados de órgãos de controle, um grupo de 29 senadores apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC) para liberar o envio de dados ao Ministério Público sem a necessidade de autorização judicial...
Defensores do chamado "pacote anticrime" do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) dizem que a polêmica em torno da prisão em segunda instância pode, no Senado, ajudar a preservar a espinha dorsal do projeto e evitar a retirada de pontos considerados importantes.
É como na "Revoluçãpo dos bichos", aquele livro de George Orwell em que os porcos tomam o poder na fazenda e impõem um novo lema: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros."
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse hoje que vai, de fato, conversar com líderes partidários a respeito de uma nova Assembleia Constituinte.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ironizou hoje a prioridade que alguns colegas têm exigido em relação às propostas que tratam da prisão após condenação em segunda instância — derrubada pelo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (7).
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeita pautar uma proposta para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. No Congresso, parlamentares...
Coube ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, dar o voto decisivo no julgamento de hoje que vetou a prisão de pessoas após a condenação em segunda instância. Ele foi o último a votar e fechou o placar em 6 a 5.
A PF (Polícia Federal) informou hoje que cumpre mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). As medidas têm ligação com um inquérito envolvendo caciques do MDB, entre os quais os senadores Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM).
Apoiador de primeira hora do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), desde o início de 2018, Alexandre Frota (PSDB-SP) rompeu com o presidente há cerca de dois meses. Desde então, é um de seus críticos mais veementes. Na última quarta-feira (30), foi à CPMI (Comissão Parlamentar Mista...
O Senado aprovou na terça-feira (29) a redução de impostos sobre imóveis que custam até R$ 124 mil. Isso engloba as duas faixas de menor renda do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A medida valeria a partir de 2020 e ainda depende de aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
Novo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirma, em entrevista ao UOL e à Folha de S.Paulo, que "ninguém foi tão atacado ou precisou se defender" como o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recuperou a confiança do Planalto para continuar na função, segundo parlamentares que atuaram na construção do acordo que selou a aprovação da reforma da Previdência esta semana.
Depois de aprovar a reforma da Previdência, o Congresso se prepara para analisar outras pautas econômicas. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o controle de despesas públicas deve ser a prioridade na sequência, com a reforma administrativa e a chamada "PEC emergencial" para corte...
Senadores de oposição querem mexer novamente no texto da reforma da Previdência, que deve ser votado em segundo turno pelo Senado na próxima terça-feira (22). Eles pretendem mudar as regras para a aposentadoria de pessoas que trabalham em serviços perigosos (como vigilantes e eletricitários) e...
O Senado aprovou hoje a medida provisória que reformula a estrutura administrativa do Executivo, e retira a articulação política do governo das mãos da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
O senador Fernando Collor (Pros-AL) voltou a atacar hoje a Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) ao se defender das investigações da operação Arremate, realizada na última sexta-feira (11), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.