Mudanças climáticas agravam situação de refugiados, diz comissário da ONU

Como resposta a mudanças climáticas, a comunidade global precisa criar mecanismos para proteger pessoas forçadas a migrar por razões associadas ao clima, afirma o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres.

Na Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Guterres apresentou os resultados de um estudo sobre o impacto das mudanças climáticas sobre grupos de refugiados, baseado em 150 depoimentos de migrantes somalis e sudaneses entrevistados na Etiópia e em Uganda no ano passado.

Por não se enquadrarem na definição legal de "refugiado", essas pessoas "se encontram em uma lacuna de proteção muito séria", ressalta ele.

"Os Estados não estão comprometidos a lhes ajudar conforme os critérios da convenção de 1951", explica Guterres. "Então elas vivem circunstâncias dramáticas onde os direitos humanos são terrivelmente violados".

A Convenção para Refugiados de Genebra, de 1951, define como refugiados aqueles que são forçados a migrar por conflitos ou perseguição. Os "refugiados ambientais" não contam com os mecanismos de proteção estabelecidos pela convenção, como o direito de asilo.

'Deslocamento forçado'

"Nesta conferência, queremos chamar a atenção dos chefes de Estado para o fato de que a questão das alterações climáticas têm influência muito importante na mobilidade humana e está criando situações em que cada vez mais pessoas são obrigadas a abandonar suas terras, comunidades e por vezes países."

Intitulado "Mudanças climáticas, vulnerabilidade e mobilidade humana", o relatório apresentado por Guterres na Rio+20 indica que as mudanças climáticas aceleram as migrações e agravam situações de conflito, contribuindo para agravar crises humanitárias.

De acordo com Guterres, todos os entrevistados afirmaram ter notado alterações claras nos padrões das chuvas em suas regiões ao longo dos últimos 10 ou 15 anos, com o agravamento das secas. Eles não atribuíram os conflitos em suas regiões a essas mudanças, mas consideraram que as secas e a escassez se recursos contribuem para agravar a situação política e o seu impacto humanitário.

"Ficou muito claro neste estudo que as pessoas só abandonaram suas terras em última instância, depois de esgotarem todos os processos de adaptação possíveis às novas circunstâncias. Ou seja, esse tipo de deslocamento é de fato forçado, não é voluntário."

No fim do ano passado, quando os 60 anos da Convenção de Genebra foram celebrados, um grupo de cinco países - México, Costa Rica, Noruega, Suíça e Alemanha - se juntou para propor soluções à comunidade internacional para preencher essa lacuna e prever ações para socorrer refugiados que não se encaixam no termo técnico.

Elogios ao Brasil

Guterres afirma que a comunidade global precisa se preparar para lidar com refugiados provenientes de desastres naturais.

Ele cita como exemplos de boas condutas neste sentido o Brasil, com os vistos humanitários concedidos pelo a haitianos após o terremoto de 2010; e a prática de alguns países de conceder proteção temporária a vítimas de desastres naturais.

"Sempre houve desastres naturais, mas as mudanças climáticas estão multiplicando-os e ampliando a sua força e impacto humanitário", considera.

O estudo lançado na Rio+20 tem objetivo de chamar atenção para o problema, mas novas análises serão feitas pelo grupo de cinco países para dar uma análise científica das "novas dimensões da mobilidade humana", afirma Guterres.

O trabalho foi publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e pela Universidade das Nações Unidas, com o apoio da London School of Economics (Reino Unido) e da Universidade de Bonn (Alemanha).