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O troco de Moraes e o truco de Lira

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Nova ofensiva bolsonarista tem efeito rebote pró-Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Imagem: Gustavo Moreno/STF

A revelação de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes tem um efeito rebote de fortalecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal.

As reportagens da Folha de S.Paulo mostrando interlocução de juízes auxiliares de Moraes no STF com o perito do Tribunal Superior Eleitoral motivaram uma primeira leva de críticas ao ministro e ensaio de retomada de pedido de impeachment dele no Senado.

Ato contínuo, ministros do STF, inclusive o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, saíram em sua defesa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez o mesmo. Além do respaldo institucional, Moraes ganha oxigênio no enfrentamento ao radicalismo bolsonarista quando é atacado.

A análise está no oitavo episódio do podcast A Hora, apresentado por José Roberto de Toledo e Thais Bilenky no UOL.

Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo mostra mensagens e arquivos trocados por WhatsApp entre assessores de Moraes e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A correspondência ocorreu de agosto de 2022 a maio de 2023.

Nela, o gabinete de Moraes no STF pediu informações sobre bolsonaristas ao TSE, algumas das quais abasteceram o inquérito das fake news, que o ministro relata no STF.

A pressão para o fim deste inquérito, aberto em março de 2019, aumenta, mas a ofensiva bolsonarista contra Moraes vem acompanhada de uma onda de apoio a ele.

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A Hora e Vez do médico que avisou o mundo sobre o perigo da mpox

Médico Dimie Ogoina
Médico Dimie Ogoina Imagem: Twitter/@Dimostic

Sete anos atrás, em 22 de setembro de 2017, um garoto de 11 anos chegou à clínica do médico Dimie Ogoina em uma Universidade da Nigéria com um quadro estranho. Ele tinha febre, mal-estar e grandes bolhas e feridas por todo o corpo, inclusive no rosto e dentro da boca e do nariz. Poderia ser um caso grave de catapora, mas o garoto já havia tido catapora. Logo, esse diagnóstico estava descartado.

Ocorreu então ao doutor Ogoina, pela localização e tamanho das feridas, que aquilo poderia ser um caso raro de uma doença pouco conhecida: mpox, uma abreviatura do monkeypox, que em português é conhecida como varíola dos macacos. A história foi contada em 2022 em uma reportagem da NPR, a rádio pública dos Estados Unidos.

À época, em 2017, não havia laboratório na Nigéria capaz de confirmar o diagnóstico. O médico mandou amostras do paciente para o Senegal e para os Estados Unidos. Demorou algum tempo até que os resultados voltassem para confirmar a suspeita do médico nigeriano: o garoto tinha mesmo mpox.

Inicialmente, Ogoina achou que aquele era um caso extraordinário por ser o primeiro caso de mpox em humanos da Nigéria em 38 anos. Nos meses seguintes, a clínica do médico na Universidade do Delta do Níger detectou mais 20 casos de mpox.

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Ogoina não tinha como saber, mas aquele garoto de 11 anos com feridas pelo corpo era o paciente zero da emergência de saúde pública de preocupação internacional que viria a ser decretada em agosto de 2024, o mais alto nível de alerta da Organização Mundial de Saúde.

Antes do alerta internacional ser dado pelo diretor-geral da OMS, o doutor Ogoina foi um dos cientistas consultados pela organização. Ele havia se tornado uma personalidade internacional no ano anterior por causa do seu trabalho pioneiro com os pacientes de mpox na Nigéria. Em 2023, o médico foi escolhido pela revista Time como uma das 100 personalidades mais influentes do ano.

O reconhecimento não aconteceu apenas por ele ter sido o primeiro médico a diagnosticar a ressurgência de mpox. O especialista também descobriu que o vírus que provoca a doença havia se transformado e encontrado novas formas de espalhar entre seres humanos.

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Adversários avaliam se irão a novos debates com presença de Marçal

Pablo Marçal durante debate Estadão/Terra/Faap
Pablo Marçal durante debate Estadão/Terra/Faap Imagem: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

As campanhas dos demais candidatos a prefeito de São Paulo reavaliam a participação em debates eleitorais depois do tumulto causado por Pablo Marçal (PRTB) nos dois primeiros eventos.

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Um dos candidatos, José Luiz Datena (PSDB), disse ao podcast A Hora que está inclinado a não comparecer mais se precisar dividir o palco com o adversário.

Estrategistas temem que Marçal, com sua estratégia de viralizar nas redes e financiar seguidores que replicam seus conteúdos, acabe pautando a agenda da campanha eleitoral. Pensam maneiras de evitar cair na armadilha e pautar eles próprios a eleição.

Uma análise das buscas pelos nomes dos candidatos a prefeito de São Paulo no Google mostra que Marçal, a despeito de sua grande vantagem em seguidores e engajamento nas redes sociais sobre os rivais, não desperta muito mais interesse que os rivais - salvo durante e depois dos debates.

Nessas ocasiões, o interesse por Marçal aumenta até 100 vezes. Embora as buscas pelos adversários também cresçam, as por Marçal crescem de três a cinco vezes mais. Tudo graças ao que ele apronta no palco contra os rivais.

No debate de quarta-feira (14), feito pelo jornal Estado de S.Paulo e pelo portal Terra na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), Marçal provocou Guilherme Boulos (PSOL), dizendo que iria "exorcizá-lo" com uma carteira de trabalho. Boulos tentou dar tapas no documento, a equipe de Marçal filmou a reação do adversário, publicou nas redes sociais e imediatamente viralizou.

Essa foi a cena que marcou o debate, mas, mesmo quando não estava no centro do palco, Marçal dava jeitos de trazer os holofotes para si. Por exemplo, virou sua cadeira de costas para o púlpito enquanto Boulos e Tabata Amaral (PSB) discutiam propostas.

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Há um efeito inesperado da tática de Marçal, porém. Ele acaba aumentando o interesse também pelo concorrente com quem se defrontou mais fortemente no debate. Aconteceu primeiro com Tabata, mas mais fortemente com Boulos. Mesmo que negativamente, ele torna seus adversários mais conhecidos e estimula a curiosidade dos eleitores sobre eles. Pode ajudá-los sem querer.

Além disso, pesquisas qualitativas feitas durante os dois debates mostraram uma forte rejeição às atitudes de Marçal, principalmente por eleitores do sexo feminino e por eleitores mais pobres.

Marçal não é um bolsonarista de cartilha. Apesar de ter relação próxima com o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele tem desavenças públicas com dois dos seus filhos, o deputado federal Eduardo e Carlos, vereador no Rio. Marçal sustenta outras divergências políticas. Por exemplo, ele poupou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, após a revelação de mensagens trocadas entre seu gabinete e um perito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Congresso amplia seus superpoderes e confronta Judiciário

Congresso Nacional
Congresso Nacional Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Enquanto a Câmara dos Deputados mede forças com o Supremo Tribunal Federal para manter sua multibilionária fatia do Orçamento Geral da União sem fiscalização, o Senado Federal aprovou uma anistia ampla, geral e irrestrita para os partidos políticos. São apenas dois de vários exemplos de como o Congresso Nacional voltou do recesso disposto a ampliar seus superpoderes e estabelecer sua supremacia ante o Executivo e o Judiciário.

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O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda constitucional 9 de 2023 que dá nova série de privilégios aos partidos políticos para, entre outras coisas, não terem que cumprir decisões judiciais. Exemplos de privilégios:

  • Reduz para 30% dos fundos partidário e eleitoral o montante destinado a candidaturas de pessoas pretas e pardas. Em eleições passadas, esse percentual oscilou entre 45% e 50%;
  • Institui o Refis (Programa de Recuperação Fiscal) específico para partidos políticos, seus institutos ou fundações, e isenta-os do pagamento de juros e multas sobre seus débitos: dá cinco anos de prazo para pagamento de dívidas com Previdência e dá 15 anos de prazo para pagamento de outras dívidas tributárias;
  • Dispensa a emissão de recibo eleitoral para doações: do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e do Fundo Partidário por transferência bancária aos candidatos do partido, além de doações recebidas por meio de Pix pelos partidos e candidatos.

As regras são retroativas. Valem para os processos de prestação de contas de exercícios financeiros e eleitorais que já foram apreciados pela Justiça, mesmo que transitados em julgado. A Transparência Eleitoral estima que essa anistia equivale ao cancelamento de até R$ 23 bilhões em dívidas, multas e tributos.

Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, ela entra em vigor assim que promulgada em sessão do Congresso e vale para as eleições de 2024.

O conflito do Legislativo com o Judiciário não parou por aí. A volta do recesso foi marcada por uma troca de chumbo entre a Câmara de Arthur Lira (PP-AL) e o Supremo de Flávio Dino.

Diante da falta de informações sobre a destinação das emendas Pix, que caem nos caixas da prefeitura sem meios de serem fiscalizadas, o ministro decidiu travar a execução desses recursos.

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O relator do Orçamento na Câmara, deputado Danilo Forte (União-CE), respondeu dizendo que vai propor a criação de mais emendas impositivas, cuja execução é obrigatória para o Executivo.

O presidente da Casa, Arthur Lira, fez discurso a favor da "autonomia dos Poderes", argumentando que os deputados e senadores são os mais habilitados para destinar os recursos do Orçamento público e criticou decisões individuais do Supremo, numa alusão velada à decisão de Dino.

Na tréplica, Flávio Dino decidiu suspender a execução também das emendas impositivas, ampliando sua decisão anterior. Lira retrucou costurando o veto do aumento do Orçamento do Judiciário.

Por trás do fogo cruzado, está uma disputa também sobre a sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara. Se ele prevalecer na disputa com Dino, Lira estará fortalecido para eleger seu candidato a presidente da Câmara em fevereiro de 2025.

Podcast A Hora, com José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

A Hora é o novo podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras pela manhã nas plataformas de podcast e, à tarde, no YouTube.

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Escute a íntegra nos principais players de podcast, como o Spotify e o Apple Podcasts já na sexta-feira pela manhã. À tarde, a íntegra do programa também estará disponível no formato videocast no YouTube. O conteúdo dará origem também a uma newsletter, enviada aos sábados de manhã.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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