Ao bloquear emendas, Dino ganhou mais inimigos no Senado do que Moraes
O ministro Flávio Dino entrou na mira do Congresso ao criar regras para as emendas parlamentares e, hoje, tem mais inimigos na Casa do que o colega de Supremo Alexandre de Moraes, alvo preferencial da direita.
Um senador expôs o clima em conversa reservada com a coluna. "Se arrependimento matasse, metade do Senado estaria morto". Referia-se aos 47 votos favoráveis à sua indicação para o Supremo, em dezembro de 2023. Dino teve 31 votos contrários e 2 abstenções.
Da atual composição da Corte, Dino foi o segundo ministro com a maior rejeição. O primeiro foi André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, que teve 32 votos contrários.
Na sabatina, o futuro ministro defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Compromisso que, na avaliação de deputados e senadores, descumpriu ao interferir nas emendas.
Hoje, dão razão ao senador Magno Malta (PL-ES) que, na época, criticou a escolha publicamente na época. "Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda", afirmou.
Nesta semana, Dino rejeitou todos os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) questionando pontos da sua decisão. Razão pela qual ninguém diz acreditar que ele irá concordar com a "pedalada" que o governo prepara para fazer valer as novas regras de transparência somente a partir de 2025.
Como mostrou a coluna, a cúpula do Congresso fez um acordo apalavrado com a Casa Civil para liberação de parte dos recursos sem considerar os novos critérios. O movimento visa acalmar o Congresso e permitir a aprovação do pacote de redução de gastos públicos.
Um documento da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), do ministro Alexandre Padilha, entretanto, jogou água no acordo por condicionar a liberação do dinheiro às medidas exigidas pelo ministro.
Opinião
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