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São os militares que não devem “esticar a corda”

Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira - Marcos Corrêa/PR
Presidente da República Jair Bolsonaro cumprimenta o General de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira Imagem: Marcos Corrêa/PR
Camilo Vannuchi

Camilo Vannuchi é jornalista e escritor com ênfase nos direitos humanos. É mestre e doutor em Ciências da Comunicação pela USP, onde integra o Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, filiado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados. Foi membro da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo (2014-2016). Atuou como repórter e editor nas revistas IstoÉ e Época São Paulo e foi colunista no site da Carta Capital. É autor da biografia "Marisa Letícia Lula da Silva" (Alameda, 2020).

Colunista do UOL

13/06/2020 09h08

Em entrevista publicada pela revista Veja, o ministro da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos, afirmou que Jair Bolsonaro "nunca pregou o golpe" e fez um alerta àqueles que, teimosamente, insistem em chamar o governo de fascista. "O outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda", afirmou.

O que é esticar a corda para você?

O Brasil tem hoje o governo civil mais militar da história. Do ministério da Saúde, comandado interinamente pelo General do Exército Eduardo Pazuello - o mesmo que afirmou recentemente que os efeitos da pandemia no Nordeste são influenciados pelo inverno do hemisfério Norte - ao ministério da Casa Civil - paradoxo dos paradoxos, sob a condução do também General do Exército Braga Netto -, são nove os militares no primeiro escalão do governo, quase metade das 22 pastas. Um percentual que deixa para trás o ministério de Nicolás Maduro, na Venezuela, e também o governo de Castello Branco, o primeiro presidente fardado após o golpe de 1964, que nomeou apenas cinco militares.

No Brasil verde-oliva de Jair Bolsonaro, até ministérios essencialmente civis como Ciência e Tecnologia (tenente-coronel da reserva Marcos Pontes) e a Controladoria Geral da União (capitão da reserva Wagner Rosário) são hoje comandados por militares. Vêm também das Forças Armadas todos os quatro ministros que despacham no Palácio do Planalto, pertinho do chefe: além de Braga Netto na Casa Civil e Ramos na Secretaria de Governo, integram o quartel-general o General Augusto Heleno, no Gabinete de Segurança Institucional, e o Major Jorge Oliveira, na Secretaria Geral da Presidência da República.

Essa ocupação do Poder Executivo pela turma da farda tem sido atribuída justamente ao General Luiz Eduardo Ramos, não somente em razão do cargo que ocupa, mas também por ser amigo de Bolsonaro desde 1973, quando ambos frequentavam a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP), antes de ingressarem na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ).

Agora, o que Ramos quis dizer com "não estica a corda"? E com "outro lado"?

Seria um recado aos 70% de insatisfeitos com o governo, cada vez mais incomodados com a necropolítica fustigada por um presidente inepto, prepotente e genocida?

Ou o destinatário seria a própria imprensa, o jornalismo, essa turma imprevisível que uma hora parece apoiar o presidente, fazendo a apologia de Sérgio Moro e tirando o ex-presidente Lula do caminho, e meses depois resolver "torcer contra" o Brasil?

Seria o Congresso Nacional o "outro lado", esse poder "independente" e chantageador, de modo que a expressão "não estica a corda", em português castiço, significaria algo como "não ouse abrir uma merda de processo de impeachment contra meu chefe Jair"?

Na cosmogonia de Bolsonaro e seu exército particular, o "outro lado" pode se referir também ao Tribunal Superior Eleitoral, pela primeira vez disposto a analisar denúncias capazes de cassar a chapa presidencial, ou o Supremo Tribunal Federal, repetidamente difamado e ameaçado por Bolsonaro e seus apoiadores.

No mesmo dia em que a revista Veja publicou a controversa entrevista do General Luiz Eduardo Ramos, o ministro do STF Luiz Fux - que assumirá a presidência da corte em setembro - expediu uma liminar, em resposta a uma ação movida pelo PDT, explicitando que as Forças Armadas não são "poder moderador" e, portanto, não cabe ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica intervir em qualquer poder constituído, seja o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário. Trata-se, portanto, de estabelecer limites claros para a tão propalada missão de "garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem", expressa no artigo 142 da Constituição Federal, frequentemente citado por aqueles que sugerem ou defendem intervenção militar. Em outros termos, e devidamente amparado no texto constitucional, na lei e na doutrina, o alerta que Fux dirige à claque fardada é exatamente isso: "não estica a corda".

As Forças Armadas não são uma instituição una e monolítica. Não o eram em 1964, não o são em 2020. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, dedica todo o primeiro capítulo do Volume II, dedicado aos "textos temáticos", a relatar "violações de direitos humanos no meio militar". Segundo o diagnóstico levantado pela CNV, houve um total de 6.591 militares perseguidos durante a ditadura. Esses casos incluem militares que se opunham ao golpe e que, para evitar qualquer tentativa de insurreição, foram presos nos primeiros dias de abril - ao menos um deles fuzilado, o tenente-coronel Alfeu Monteiro, em Canoas (RS) - bem como os cabos da FAB exonerados com base na portaria 1.104, de outubro de 1964, que permitiu às corporações encerrar deliberadamente a carreira daqueles que externavam discordância com os novos métodos empregados pela repressão, protegidos pelo argumento de que era preciso reduzir o efetivo.

Pesquisas conduzidas pela Comissão revelaram que, entre os cabos demitidos a partir de 1964 com base na portaria, havia aqueles que se recusavam a praticar ou presenciar sessões de tortura e aqueles que, mesmo sem desempenhar qualquer atividade política, demonstravam simpatia por autores ou pensamentos que destoavam do ideário da caserna, muitas vezes de forma ingênua, sem sequer entender o que autores como Darcy Ribeiro ou Caetano Veloso podiam representar.

Em alguns casos, a opção do alto comando das Forças Armadas em "esticar a corda" e tomar o poder naquele 1º de abril acabou motivando a deserção de militares. Carlos Lamarca talvez seja o exemplo mais conhecido. Após o AI-5, o então capitão do Exército, lotado no 4º Regimento de Infantaria de Quitaúna, em Osasco (SP), desertou levando consigo alguns colegas, 63 fuzis e três metralhadoras para formar a organização armada Vanguarda Popular Revolucionária.

Passados 51 anos, as Forças Armadas continuam não sendo uma instituição una e monolítica. Melhor não "esticar a corda".

Camilo Vannuchi