Resort instala grade e fecha acessos a praia paradisíaca de AL; MP apura
O MP (Ministério Público) de Alagoas notificou na última segunda-feira a Prefeitura de Japaratinga, no litoral norte de Alagoas, sobre a autorização dada para instalação de uma extensa grade que, segundo a promotoria, fechou dois acessos à paradisíaca praia do Salgado.
A grade foi instalada pelo mega empreendimento Japaratinga Lounge Resort —um dos maiores da categoria no estado, localizado às margens da AL-101 e em frente à praia.
Vimos que, com a instalação da grade, torna-se impossível o acesso das pessoas à praia e ao mar em trechos que, anteriormente à colocação da aludida grade, possuíam acessos naturais. Na ocasião, deparamo-nos com uma família, oriunda do vizinho povoado de São Bento, que teve de andar vários metros a mais pelo acostamento da rodovia até conseguir chegar à praia.
Rodrigo Soares, promotor de Justiça
Para os hóspedes do resort, o acesso segue sendo feito normalmente por um túnel construído que passa por baixo da rodovia estadual.
Com 240 apartamentos e padrão de alto luxo, uma diária com alimentação e bebida inclusos no local custa no mínimo R$ 2.000.
MP vê "privatização"
O promotor alega que a grade tem 1,80 metro de altura e que, com ela, há suspeita de uma "privatização de área pública." Ele deu um prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura explique o porquê da autorização.
Com o fechamento de dois desses acessos, tornou-se bastante dificultoso sobretudo para moradores das comunidades circunvizinhas. E precisamos apurar se houve realmente a intenção de impedir o acesso da população à praia.
Rodrigo Soares, promotor
A praia do Salgado fica próxima ao limite do município de Japaratinga com Maragogi e se destaca nacionalmente pelas águas verdes e quentes e pela preservação quase intacta da natureza.
Grade foi autorizada, diz resort
Em nota, o resort inaugurado em 2019 afirmou ao UOL que a instalação da grade seguiu "os protocolos legais e com autorização dos órgãos competentes."
O isolamento da área, que é privada, foi feito para preservar a restinga do local, que estava sendo degradada por terceiros na intenção de acessar a praia com veículos automotivos. Por ser uma área privada, o resort tem a responsabilidade legal na preservação da restinga e isolou a área com este objetivo.
Japaratinga Lounge Resort
Ainda de acordo com a nota, o local "conta com um acesso de pedestres imediatamente ao lado de onde foi realizado o isolamento."
Prefeitura autoriza, mas?
A prefeitura confirmou que autorizou a instalação visando "proteção da restinga".
Diz que a grade não teve intenção de barrar a entrada de banhistas. "A referida área era usada exclusivamente para entrada de veículos", garante.
Ainda assegura que todas as praias do município têm acesso liberado para a população, e que a prefeitura tem feito mais ruas para isso.
A nota também cita que a permissão para o gradeamento foi dada com "prévia manifestação" do IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Alagoas.
Procurado, o IMA negou essa alegação.
O IMA esclarece que não autorizou o cercamento em segmento adjacente à faixa de praia, realizado por um empreendimento hoteleiro, na Praia de Salgado, em Japaratinga. Quando houve a solicitação para a implantação da cerca, o IMA se manifestou por meio de ofício, esclarecendo que a responsabilidade de determinar os acessos perpendiculares à praia é de competência primordial da Prefeitura Municipal.
A nota cita ainda que a grade deve observar "os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n° 7661/88, que cria o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o Decreto Federal que regulamenta e garante o acesso da população à área de praia."
Vídeo foi ponto de partida
No dia 24 de agosto, um canal de viagens de Alagoas no YouTube publicou um vídeo que revelou que a grade foi instalada e que estava impedindo a entrada de pessoas que vinham pela AL-101 na altura do resort.
Foi a partir desse vídeo que o MP ficou sabendo da interdição e fez uma vistoria no local.
O vídeo registrava vários comentários com críticas à instalação da grade, mas pouco depois da notificação do MP, a postagem foi colocada em visualização restrita.
Procurado pela coluna, o responsável pelo canal não retornou.
Reportagem
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