Resort instala grade e fecha acessos a praia paradisíaca de AL; MP apura

Para os hóspedes do resort, o acesso segue sendo feito normalmente por um túnel construído que passa por baixo da rodovia estadual.

Com 240 apartamentos e padrão de alto luxo, uma diária com alimentação e bebida inclusos no local custa no mínimo R$ 2.000.

MP vê "privatização"

O promotor alega que a grade tem 1,80 metro de altura e que, com ela, há suspeita de uma "privatização de área pública." Ele deu um prazo de 10 dias úteis para que a prefeitura explique o porquê da autorização.

Com o fechamento de dois desses acessos, tornou-se bastante dificultoso sobretudo para moradores das comunidades circunvizinhas. E precisamos apurar se houve realmente a intenção de impedir o acesso da população à praia.
Rodrigo Soares, promotor

A praia do Salgado fica próxima ao limite do município de Japaratinga com Maragogi e se destaca nacionalmente pelas águas verdes e quentes e pela preservação quase intacta da natureza.

Grade foi autorizada, diz resort

Em nota, o resort inaugurado em 2019 afirmou ao UOL que a instalação da grade seguiu "os protocolos legais e com autorização dos órgãos competentes."

O isolamento da área, que é privada, foi feito para preservar a restinga do local, que estava sendo degradada por terceiros na intenção de acessar a praia com veículos automotivos. Por ser uma área privada, o resort tem a responsabilidade legal na preservação da restinga e isolou a área com este objetivo.
Japaratinga Lounge Resort

Ainda de acordo com a nota, o local "conta com um acesso de pedestres imediatamente ao lado de onde foi realizado o isolamento."

Prefeitura autoriza, mas?

A prefeitura confirmou que autorizou a instalação visando "proteção da restinga".

Diz que a grade não teve intenção de barrar a entrada de banhistas. "A referida área era usada exclusivamente para entrada de veículos", garante.

Ainda assegura que todas as praias do município têm acesso liberado para a população, e que a prefeitura tem feito mais ruas para isso.

A nota também cita que a permissão para o gradeamento foi dada com "prévia manifestação" do IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Alagoas.

Procurado, o IMA negou essa alegação.

O IMA esclarece que não autorizou o cercamento em segmento adjacente à faixa de praia, realizado por um empreendimento hoteleiro, na Praia de Salgado, em Japaratinga. Quando houve a solicitação para a implantação da cerca, o IMA se manifestou por meio de ofício, esclarecendo que a responsabilidade de determinar os acessos perpendiculares à praia é de competência primordial da Prefeitura Municipal.

A nota cita ainda que a grade deve observar "os preceitos estabelecidos pela Lei Federal n° 7661/88, que cria o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o Decreto Federal que regulamenta e garante o acesso da população à área de praia."

Vídeo foi ponto de partida

No dia 24 de agosto, um canal de viagens de Alagoas no YouTube publicou um vídeo que revelou que a grade foi instalada e que estava impedindo a entrada de pessoas que vinham pela AL-101 na altura do resort.

Foi a partir desse vídeo que o MP ficou sabendo da interdição e fez uma vistoria no local.

O vídeo registrava vários comentários com críticas à instalação da grade, mas pouco depois da notificação do MP, a postagem foi colocada em visualização restrita.

Procurado pela coluna, o responsável pelo canal não retornou.