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Estados e municípios negam plano de isolamento e Teich cancela apresentação

Ministro da Saúde, Nelson Teich - Ueslei Marcelino
Ministro da Saúde, Nelson Teich Imagem: Ueslei Marcelino
Constança Rezende

É colunista do UOL em Brasília. Passou pelas redações do Estadão no Rio de Janeiro, O DIA e Jornal do Commercio.

Colunista do UOL

13/05/2020 17h36Atualizada em 13/05/2020 18h45

O ministro da Saúde, Nelson Teich, cancelou a apresentação que faria hoje de seu plano com diretrizes de isolamento social para estados e municípios devido ao novo coronavírus. A medida ocorreu depois que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reprovaram o estudo.

A coletiva de imprensa, marcada para as 17h de hoje, foi cancelada dez minutos antes de ocorrer. O órgão e o ministro já estavam se desentendendo desde segunda-feira sobre o plano.

No início da semana, o presidente do Conass, Alberto Beltrame, disse ao UOL que esse não era o melhor momento para a apresentação de um plano sobre níveis de isolamento.

Segundo Beltrame, tal medida poderia provocar uma flexibilização do isolamento, no momento em que os casos de coronavírus estão aumentando, e passar uma mensagem dúbia à população. Para Beltrame, agora "é hora de cuidar das pessoas".

"Não pedimos ao ministério uma flexibilização do isolamento. Pedimos o apoio às medidas de isolamento social, mesmo que não fossem uniformes no Brasil inteiro. O plano de Teich é complexo e exige uma grande quantidade de informações sobre o sistema de saúde dos estados e municípios que ainda não estão disponíveis, como o número de testes", disse.

O plano de Teich fixava diretrizes para estados e municípios, em suas decisões sobre medidas de isolamento social contra o novo coronavírus. Ele não teria caráter obrigatório, mas funcionaria como uma orientação.

O estudo previa um sistema de pontos baseado em quatro critérios: capacidade hospitalar instalada, contexto epidemiológico, velocidade de crescimento e índices de mobilidade urbana.

O resultado seria colocado em cinco níveis diferentes de risco: risco muito baixo, risco baixo, risco moderado, risco alto e risco muito alto. Para cada nível de risco, a recomendação de distanciamento seria diferente.

Na segunda-feira, Teich disse que seu plano não era político, nem recomendava a flexibilização do isolamento.

Em nota, a pasta comunicou nesta quarta-feira que a coletiva foi cancelada porque o Ministério da Saúde "aguarda a pactuação da estratégia de gestão de riscos junto a estados e municípios".

"Desde o último sábado, a estratégia tem sido debatida com os conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, o Conass e o Conasems. O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento", informou a pasta.

O ministério acrescentou que, "devido a complexidade de organização de orientações para um país continental, observando as diversas realidades locais e cenários diferenciados em relação ao Covid-19, a discussão entre Ministério da Saúde, Conass e Conasems sobre diretrizes será aprofundada".

"A ação conjunta tem por objetivo auxiliar a tomada de decisão dos gestores locais em resposta a pandemia de Covid-19 em nível local", disse.