Aras determina investigação sobre 50 mil documentos ocultos no MPF

O procurador-geral do MPF (Ministério Público Federal), Augusto Aras, determinou a abertura de uma investigação para apurar ao menos 50 mil documentos que estariam ocultos de seu gabinete, segundo o órgão.

De acordo com a PGR, o material ficou invisível por meio da criação da figura do "controlador" dentro da estrutura do MPF, por uma portaria do então procurador-geral Rodrigo Janot, em 2017.

A ferramenta permitia que apenas algumas pessoas pudessem ter acesso a informações confidenciais, entre elas inquéritos, ações penais e delações premiadas em negociação.

O caso, que está sendo conduzido pela corregedoria do órgão, foi aberto depois que Aras baixou uma portaria para acabar com a ferramenta e mandou apurar quantos documentos poderiam ter sido ocultos por ela.

A decisão de Aras permitiu que estes processos agora sejam acessíveis também a autoridades do MPF que, "por força legal e normativa, devem poder acessar qualquer expediente dentro de sua esfera de atribuição".

Entre elas, estão o próprio procurador-geral da República, a corregedora-geral do MPF e os coordenadores das câmaras de revisão do órgão.

A portaria que derrubou os controladores foi criticada por integrantes das forças-tarefas da Lava Jato, que temem que Aras passe a ter acesso ilimitado a informações em trâmite no MPF.

O chefe da PGR alegou, porém, que a classificação dos processos e documentos no sistema continua a mesma, respeitando três níveis de sigilo: normal, no qual há visibilidade ampla; reservado, quando todas as pessoas lotadas no setor em que o expediente tramita podem acessá-lo; e confidencial, no qual só podem acessar pessoas autorizadas.

Na última terça-feira (28), Aras disse em entrevista ao grupo de advogados Prerrogativas que há um "MPF do B" e há milhares de documentos "invisíveis à corregedoria-geral" do MPF, mas não disse quem estaria ocultando os documentos.

Ele também afirmou que a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba tem "caixas de segredos", defendeu mais transparência no MPF e questionou: "quem controla o controlador e fiscaliza o fiscal?".

As declarações foram criticadas por integrantes da classe e fez com que procuradores da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF pedissem proteção às forças-tarefa das operações da Lava Jato.