MPF cobra Ministério da Saúde sobre falta de medicamentos para intubação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu providências ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para intubação utilizados em pacientes graves de covid-19 e as medidas adotadas para resolver o problema.

Conforme o UOL informou na semana passada, a pasta admitiu que há falta de sedativos, relaxantes musculares e antibióticos para este tratamento. Alguns estão com sobrepreço de até 287,44%, em pleno período da pandemia do novo coronavírus.

Representantes do MPF no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Sergipe relataram que receberam informações de hospitais públicos e privados que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o risco de desabastecimento (estoque zero) de alguns destes medicamentos.

O órgão também pediu ao Ministério da Saúde detalhes sobre a entrega das primeiras remessas aos estados e municípios, previstas para agosto, se tudo ocorrer regularmente.

Além disso, deve informar qual o critério utilizado para garantir que o quantitativo das reservas disponíveis no mercado seja utilizado prioritariamente no atendimento de covid-19 e cirurgias de urgência e emergência.

"Apesar das medidas anunciadas pelo órgão em julho, ainda há hospitais sem alguns sedativos, adjuvantes e relaxantes musculares utilizados no tratamento de pacientes graves de covid-19, o que impede o uso dos leitos de UTI", relatou o MPF.

Os procuradores também questionaram que estratégia será adotada pela pasta, caso haja frustração da licitação em relação a todos ou alguns dos medicamentos, considerando o papel central da União na gestão coordenada da resposta à crise de saúde pública.

O órgão argumentou que o Plano de Contingência Nacional prevê a responsabilidade da União de "garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes; monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual; e rever e estabelecer logística de controle, distribuição e remanejamento, conforme solicitação a demanda".