Em matéria de meio ambiente, o Brasil de 2022 retrocedeu aos anos 1970

Se, há algumas décadas, uma ameaça internacional era definida apenas em termos do poderio bélico dos Estados, neste século está claro que isso mudou radicalmente. A revolução dos transportes, da comunicação e da tecnologia transformou profundamente as relações internacionais, tornando-as mais dinâmicas, complexas e multifacetadas.

Vivemos em tempos de interdependência cada vez mais acelerada e nos quais a discussão em torno de "bens públicos globais" ganhou força e centralidade. Neste contexto, reconhecemos que não há meios de superar desafios comuns senão por meio da cooperação coletiva. Por esse motivo, os países têm trabalhado, ao longo dos anos, para institucionalizar certas agendas, criando estruturas que constrangem os países ao criar regras, normas, procedimentos, regimes e organizações que possam preservar os interesses comuns em detrimento das pautas individuais. É o que ocorre com as questões ambientais.

No caso brasileiro, essa é uma pauta sensível e cercada de contradições e paradoxos há muito tempo. Se, por um lado, o país reúne inúmeras potencialidades nesse campo, por outro lado, ele tem um histórico internacional de inúmeros revezes reputacionais.

Ao mesmo tempo em que o país abriga a maior biodiversidade do mundo e a maior floresta tropical do planeta, acumula também incontáveis denúncias de destruição e atividades ilegais. Segundo dados da Global Witness, o Brasil é o quarto país que mais assassina ativistas ambientais no planeta. São dezenas de Chico Mendes, Dorothy Stang, Maxciel dos Santos, Dom Phillips e Bruno Pereira a cada ano.

Entre as inúmeros contradições do Brasil de 2022, está o descompasso entre as ações internas e o discurso externo no que tange à esfera ambiental. Domesticamente, testemunhamos record atrás de record dos números de desmatamento, uma profusão de crimes ambientais, cortes sistemáticos de recursos na área científica, o desmonte das políticas públicas de proteção ambiental, e a escancarada vista grossa do Estado brasileiro para todo tipo de ilegalidade na Amazônia. No campo internacional, assistimos as nossas lideranças falarem em "revolução verde", tentando vender a imagem de um Brasil comprometido com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável.

Como quase tudo no Brasil de 2022, infelizmente isso não é novidade. Nesse caso específico, o assunto estimula um dja vu que remete aos anos 1970, quando, no contexto da Conferência de Estocolmo, a primeira grande reunião de chefes de Estado organizada pelas Nações Unidas para tratar das questões relacionadas à degradação ambiental, o Brasil protagonizou um descolamento completo entre a conduta interna do governo e o discurso de sua própria diplomacia no campo internacional. Nesse período, o Brasil foi visto globalmente com grande desconfiança e viveu a propagação de sua imagem como de um vilão internacional.

A receita para isso, todos conhecemos: incluía abrigar um regime autoritário (na época, o governo Médici, no contexto da ditadura militar) e buscar pelo "milagre econômico" às custas do desmatamento da Amazônia e da Mata Atlântica. Enquanto o país tentava liderar os países do dito "terceiro mundo" na Conferência de Estocolmo e defender o discurso soberanista, internamento o Brasil vivia um drama, com o maior momento de devastação ambiental registrado até então.

Reverter esse jogo e, contrabalançar a ideia de que éramos um país na contramão do mundo, demandou: 1) ativismo diplomático; 2) esforços pela redemocratização e defesa de nossas instituições; 3) a aprovação de uma nova Constituição que previa proteção ambiental como compromisso do Estado brasileiro; 4) a estruturação de políticas públicas especificamente voltadas para a proteção da região amazônica; 5) o fim do insulamento das negociações ambientais girando apenas em torno do Itamaraty e passando a envolver outros atores, tratando o tema de forma descentralizada e incluindo um legislativo atuante, ONGs, o empresariado e outros ministérios. Foi apenas assim que o Brasil pôde sediar a reunião seguinte da ONU sobre meio ambiente, que ocorreu no Rio, em 1992, e contribuiu para consolidar a noção de uma nova postura brasileira no campo internacional.

Ao olharmos para as notícias recentes, está claro que o Brasil de 2022 cheira naftalina. A pergunta que não quer calar, agora, é: conseguiremos virar essa página mais uma vez?