Mercosul precisa de modernização e dinamismo para sobreviver ao século 21

Ao longo da última semana, as visitas do presidente brasileiro à Argentina e ao Uruguai reacenderam a discussão sobre o Mercosul e o seu papel no processo de integração regional e de impulsionamento da liderança internacional do Brasil. Muito ruído foi gerado em torno da eventual criação de uma "moeda comum" de compensação e, novamente, vimos borbulhar balanços variados sobre o que representa, hoje, esse arranjo, para os interesses do país.

Pois bem: em 2021 o Mercosul completou 30 anos e, já na fase adulta, ainda padece de algumas crises identitárias de nascença. O projeto, cujo início formal se deu em 1991 com a celebração do Tratado de Assunção, tinha como objetivo original constituir um "Mercado Comum" na América do Sul.

A ideia era promover não apenas a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas e definir uma "tarifa externa comum" (TEC) para os países membros, mas também propor a coordenação de políticas macroeconômicas em algum momento.

Com o passar dos anos, no entanto, o bloco foi assumindo um viés cada vez mais comercialista e menos focado em macroeconomia. Nunca chegou a se tornar efetivamente um "Mercado Comum", passando a assumir-se como uma "União Aduaneira", apesar do próprio nome.

Pouco mais de três décadas depois, é claro que existem ganhos que derivaram desse processo de integração regional. Além da dinamização de trocas comerciais entre os países per se, o Mercosul não deixa de ser uma oportunidade de concertação para posição multilateral comum e abre caminho para a consecução de agendas mais amplas, como a discussão de políticas públicas e de desenvolvimento e a cooperação tecnológica e de infraestrutura, por exemplo.

Apesar disso, o mundo de 2022 é muito diferente daquele que orientou a criação do bloco na década de 1990, e há desafios que emperram seu fortalecimento. Do ponto de vista econômico, é preciso, urgentemente, encontrar meios de acomodar as assimetrias existentes entre os países e os efeitos que elas provocam em termos de sua capacidade de assumir compromissos coletivos.

Do ponto de vista comercial é básico defender a modernização do Mercosul, a começar pela revisão da TEC e a redução de barreiras não tarifárias, pois dinamismo é questão de sobrevivência nesse momento. Diante do aumento da competitividade global, também é preciso integrar os países às cadeias de produção de forma mais intensiva e debater os termos do relacionamento extrarregional do bloco, sobretudo no contexto de aumento da presença chinesa no subcontinente.

Do ponto de vista político e social, é necessário estabelecer obrigações institucionais de longo prazo, que possam ser minimamente blindadas dos efeitos da polarização e do vai e vem de lideranças que afetam os países da região. Se, como afirma desde o princípio, o Mercosul pretende mesmo ser visto não apenas como um bloco comercial, mas também como um mecanismo de coordenação que aumenta do poder de barganha dos membros em outras esferas de governança, é igualmente importante que haja empenho para defender alguns valores constitutivos básicos, como é o caso da democracia, do desenvolvimento sustentável e de outras chamadas "pautas cidadãs".

A tal "moeda comum" é, sim, tema sensível, e merece debate amplo e especializado. Mas há outros problemas estruturais igualmente complexos e para os quais não podemos fechar os olhos. Afinal, Mercosul, o que você quer ser quando crescer?