ONU denuncia manobra para classificar movimento antifascista de terroristas

Relatores da ONU alertaram que consideram como inaceitável classificar movimentos antifascistas como sendo grupos terroristas.

A reação dos especialistas ocorreu depois que, nos EUA, a morte de George Flyod foi seguida por manifestações. Mas o Procurador-Geral dos EUA, William Barr, advertiu que a suposta violência realizada pelo "Antifa" e outros movimentos "é terrorismo doméstico e será tratada de acordo".

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro passou a usar a mesma retórica e classificou todos os integrantes de movimentos antifascistas como "marginais" e "terroristas". Em declarações no início do mês diante dos protestos, o brasileiro usou tais termos para designar os grupos nas ruas.

"Começou aqui com os antifas em campo. O motivo, no meu entender, político, diferente [dos protestos dos EUA]. São marginais, no meu entender, terroristas. Têm ameaçado, domingo, fazer movimentos pelo Brasil, em especial, aqui no DF", disse.

Para os relatores da ONU, tal classificação é "preocupante". O alerta foi lançado por Fionnuala D. Ní Aoláin, Relatora Especial para a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, Leigh Toomey, Elina Steinerte, José Antonio Guevara Bermúdez, Sètondji Roland Adjovi, e Sr. Seong-Phil Hong, todos do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU.

Também apoiaram a declaração Tendayi Achiume, Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, David Kaye, Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão, e Clément Nyaletsossi Voule, Relator Especial sobre o direito à reunião e associação pacífica.

Para eles, tal comportamento por parte das autoridades "prejudica os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica no país".

"A lei internacional dos direitos humanos protege o direito à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica", disse Fionnuala Ní Aoláin. "É lamentável que os Estados Unidos tenham optado por responder aos protestos de forma a minar esses direitos fundamentais", disse.

Embora nenhuma ação legislativa tenha seguido a declaração de Barr em 31 de maio de 2020, Ní Aoláin disse que "o uso solto da retórica terrorista mina protestos legítimos e amortece a liberdade de expressão nos Estados Unidos, que tem sido uma marca registrada dos valores constitucionais americanos, e um farol muito além de suas margens".

Ecoando o mal-estar expressado pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos em relação à discriminação racial estrutural nos Estados Unidos, particularmente no âmbito do policiamento, Aolaín afirmou que a regulamentação dos protestos e da violência através da lente do contra-terrorismo só pode aguçar divisões e acentuar tensões, alimentando mais violações de direitos humanos.

" Os especialistas recomendam fortemente que os elementos violentos entre os manifestantes pacíficos sejam tratados de forma justa e de acordo com o devido processo penal em vigor", pediu a entidade.

Ní Aoláin apelou para que os EUA adotem uma abordagem baseada nos direitos humanos em sua resposta a protestos e violência e que "evitem o uso indevido e a apropriação indevida da linguagem do terrorismo".