Brasil e islâmicos vetam educação sexual em projeto de defesa de meninas

Em mais um episódio do mergulho ideológico da diplomacia nacional, o governo de Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira, que um projeto de resolução na ONU para combater a discriminação contra as mulheres e meninas tenha um parágrafo vetado. Trata-se de um trecho em que se sugere a garantia de acesso universal à educação sexual como uma das formas de lidar com a discriminação e mesmo a violência.

O veto brasileiro também foi apoiado por governos ultra-conservadores e acusados por uma postura de violação aos direitos das mulheres. A mesma posição do Itamaraty foi adotada por Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Paquistão e Iraque. Já todos os ocidentais saíram em apoio ao projeto.

O trecho que cita a garantia de acesso universal à educação sexual foi riscada pelo governo de Bolsonaro, que não explicou o motivo de seu posicionamento. Instantes depois, durante uma reunião na ONU em Genebra, o governo da Argentina fez questão de solicitar que os termos fossem mantidos.

Na semana passada, o Itamaraty já havia acenado que adotaria uma postura ultraconservadora em negociações diplomáticas sobre uma resolução que condena a discriminação de gênero e tenta fortalecer o direito das mulheres. O texto sob consideração no Conselho de Direitos Humanos da ONU ganhou importância principalmente no momento em que a pandemia revela a disparidade no mundo e como a crise vem afetando de forma desproporcional as mulheres.

O projeto foi submetido pelo México e toca em assuntos como a necessidade de "eliminar todas s formas de discriminação contra mulheres e meninas". A meta é a de reforçar a luta pela igualdade de gênero como um dos objetivos das metas de 2030 e deve ir à votação na semana que vem.

Essa, porém, não é a única mudança no projeto solicitada pelo Brasil. Um parágrafo inteiro foi alvo de uma ação do Itamaraty. O outro trecho que o Brasil quer sua exclusão completa reconhece que...

"... a gama completa de informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva inclui planejamento familiar, métodos seguros e eficazes de contracepção moderna, anticoncepção de emergência, programas de prevenção da gravidez adolescente, assistência à saúde materna, tais como assistência qualificada ao parto e assistência obstétrica de emergência, incluindo parteiras para serviços de maternidade, assistência perinatal, aborto seguro onde não seja contra a legislação nacional, assistência pós-aborto e prevenção e tratamento de infecções do trato reprodutivo, infecções sexualmente transmissíveis, HIV e cânceres reprodutivos".

A pressão dos governos islâmicos e o Brasil, porém, não convenceu os autores do projeto a aceitar sua retirada do rascunho do projeto. Ao tomar a palavra, o governo do México afirmou que seria "difícil" excluir o parágrafo inteiro e alertou que retirar o capítulo de saúde e acesso à saúde reprodutiva minaria o centro da resolução, que é lutar contra a discriminação sofrida por mulheres e meninas.

Uma das principais dificuldades do Itamaraty em apoiar o texto é sua referência ao aborto como parte de saúde reprodutiva. A resolução, porém, não impõe a noção do aborto a locais onde ele é proibido e apenas faz referência nos países onde é legal. O texto ainda pede assistência às mulheres que sofram abortos. Ainda assim, dentro do governo, o trecho é visto como sendo "perigoso", já que poderia abrir uma brecha. Os autores do texto negam.

O impasse entre o bloco ultraconservador e o restante dos governos deve levar o projeto a ser alvo de intensas negociações nos bastidores até a semana que vem, quando será colocado à votação. Há ainda a possibilidade de que governos optem por se desassociar de trechos da resolução.

Brasil quer inclusão de entidades religiosas

Num outro trecho do projeto, o governo brasileiro ainda fez um pedido para que seja reconhecido o papel de entidades religiosas na formulação de políticas públicas para a defesa das mulheres e de uma igualdade de gênero.

O rascunho do texto oficial propõe que estados sejam instados a:

"...desenvolver, apoiar e proteger um ambiente propício para a participação plena, efetiva, significativa e igualitária da sociedade civil, incluindo organizações de direitos de mulheres e meninas, grupos feministas e defensoras dos direitos humanos de mulheres e meninas e organizações lideradas por meninas e jovens na criação, desenho, implementação e monitoramento de toda a legislação e políticas relevantes para alcançar a igualdade substantiva de gênero".

A emenda sugerida pelo Itamaraty modifica o trecho para incluir representantes de grupos religiosos.

O texto, portanto, seria:

"...incluindo organizações de direitos das mulheres e meninas, grupos feministas, ORGANIZAÇÕES BASEADAS NA FÉ e defensoras dos direitos humanos de mulheres e meninas".

Num outro trecho, o Brasil apoiou Afeganistão e Nigéria ao questionar uma referência no texto a "outros fatores de identidade".

A postura do Itamaraty de aproximação aos governos mais conservadores tem sido alvo de polêmicas dentro da ONU, que considerava o Brasil como um dos aliados tradicionais no avanço dos direitos das mulheres.