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Jamil Chade

Itamaraty coloca telegramas sobre aborto e gênero em sigilo até 2025

MARCELO CAMARGO/AG. BRASIL
Imagem: MARCELO CAMARGO/AG. BRASIL
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

11/09/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Governo modificou grau de sigilo de documentos depois de ter recebido pedido de acesso aos telegramas
  • Itamaraty não explicou o motivo da recusa em abrir seus documentos aos parlamentares

Sem dar explicações, o Ministério das Relações Exteriores classificou como "reservados" os telegramas com instruções a seus diplomatas na ONU (Organização das Nações Unidas) sobre temas relacionados ao aborto, igualdade de gênero e educação sexual.

Ficou estabelecido ainda pela iniciativa da chancelaria que os documentos enviados com instruções sobre esses temas apenas poderão ser consultados a partir de 2025.

As informações fazem parte de um pacote de documentos e explicações que o Itamaraty forneceu à bancada do PSOL, na Câmara dos Deputados. Procurado pela reportagem, a chancelaria não explicou o motivo pelo qual decidiu barrar o acesso aos documentos ou por que o silêncio sobre a classificação.

Classificar telegramas como "reservados" não é raro. Mas, no caso dos documentos em questão, o Itamaraty modificou seu grau de sigilo depois que recebeu um pedido dos parlamentares para ter acesso aos documentos.

A coluna revelou com exclusividade em julho como o governo atuou nos bastidores na ONU para enfraquecer e derrubar resoluções que lidavam com temas de direitos das mulheres. A atitude do Brasil encontrou apoio apenas em países como Arábia Saudita e Egito, com um histórico de poucos direitos à população feminina.

Diante da postura do Itamaraty na ONU, parlamentares brasileiros apresentaram um requerimento à chancelaria para que o governo se explicasse.

O pedido de informação foi submetido em 9 de julho e solicitava cópias de telegramas e documentos enviados por Brasília para os diplomatas brasileiros em Genebra (Suíça). Nos documentos, estariam as orientações sobre como votar em resoluções sobre direitos das mulheres e a motivação das decisões.

Itamaraty colocou sigilo após pedido de parlamentares

No dia 3 de agosto, o pedido chegaria oficialmente ao Itamaraty, dando um prazo até dia 2 de setembro para uma resposta.

No último dia do prazo, o chanceler Ernesto Araújo apresentou seus documentos e versões aos parlamentares. Mas informou que os telegramas tinham sido classificados como "reservados".

Pelos dados obtidos pela coluna, porém, algumas das restrições ao acesso foram estabelecidas depois do pedido dos parlamentares.

Um dos documentos internos do Itamaraty, de 7 de julho, foi classificado como "reservado" apenas em 21 de agosto. Ou seja, depois do pedido dos deputados por acesso.

Outro documento interno com instruções de 1 de julho foi classificado apenas em 12 de agosto. Também depois da solicitação de acesso por parte do PSOL. Telegramas emitidos em outras datas também foram classificados imediatamente como "reservados".

Governo confirma instruções para postura antiaborto

No texto que submeteu aos parlamentares, porém, Ernesto Araújo reconhece que o Brasil tentou alterar importantes resoluções contra a violência e discriminação contra mulheres e meninas no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Uma delas se refere à eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. O governo confirmou que a "representação brasileira procurou evitar associar-se àquelas expressões ou conceitos que não contam com consenso internacional, a exemplo do termo 'direitos sexuais e reprodutivos', em especial em organismos de cunho político, e procurou favorecer o uso da expressão 'igualdade entre mulheres e homens em obrigações e direitos'".

Já na resolução sobre a "eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas", apresentada anualmente desde 2008, o Itamaraty afirma que "a delegação brasileira foi orientada a se opor a expressões que pudessem imprimir conotação positiva ao aborto".

Ambas as resoluções foram aprovadas sem as alterações desejadas pelo governo brasileiro.

Pedidos do Brasil sobre o tema não são atendidos na ONU

O mesmo ocorreu na reunião seguinte do Conselho da ONU, quando o Brasil tentou modificar a resolução contra discriminação de mulheres e meninas, além de outra que versava sobre a "eliminação da mutilação genital feminina".

Na resposta à bancada do PSOL, Araújo afirma que os textos tratavam de "questões que são apenas lateralmente relacionadas aos temas principais das resoluções" e que há "elementos sensíveis, como direitos sexuais e reprodutivos, ademais de educação sexual integral".

O chanceler afirmou que este movimento se deu pois "o governo brasileiro defende a vida desde a concepção e rechaça a prática do aborto como método contraceptivo".

Novamente, os pedidos do Brasil foram bloqueados pelos demais países e ambas as resoluções foram aprovadas.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL