Chineses, cubanos e russos ganham lugar em órgão de direitos humanos

China, Cuba, Rússia e Paquistão. Essa poderia ser uma lista de países responsáveis por graves abusos de liberdades individuais e políticas. Mas, a partir de hoje, são os países que ganharam um mandato de três anos no Conselho de Direitos humanos da ONU, órgão criado para fiscalizar e promover o direito de todos, inclusive mulheres, comunidade LGBT e minorias.

A eleição dos países ocorreu nesta terça-feira em Nova Iorque e tais governos apenas entraram no órgão graças ao voto dos demais países.

Todos os governos têm direito de apresentar suas candidaturas e cabe aos demais países votar a favor ou não na Assembleia Geral da ONU. A decisão de dar lugar a esses governos, porém, despertou protestos por parte de ativistas de direitos humanos, dissidentes políticos nesses países e mesmo governos estrangeiros.

A surpresa, porém, foi a derrota da Arábia Saudita, que não conseguiu votos suficientes para entrar no conselho. Os sauditas, segundo ativistas, teriam executado mais de 140 pessoas em 2019, enquanto russos são acusados de envenenar opositores e chineses e cubanos de silenciar qualquer crítica.

O órgão conta com 47 assentos, dos quais 15 precisam ser renovados nesta votação. No caso asiático, existiam quatro vagas e cinco países concorriam.

Para ser eleito, um país precisa de pelo menos 97 votos. Os sauditas concorreriam contra China, Nepal, Paquistão e Uzbequistão. Mas somaram apenas 90 votos.

Nos últimos anos, os sauditas apoiaram alguns dos principais movimentos do Brasil no Conselho da ONU, principalmente diante da luta do Itamaraty contra o aborto, contra o uso do termo "igualdade de gênero", contra direitos como acesso à educação sexual ou direitos reprodutivos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro chegou a falar com o príncipe herdeiro Mohamed Bin Salman, que de fato controla o país. Riad havia pedido voto a Mohammad Maziad Al-Tuwaijri, seu candidato para a direção da OMC. Apesar do apoio brasileiro, o saudita foi eliminado.

No caso do Conselho de Direitos Humanos, porém, o voto brasileiro não foi para os sauditas, segundo fontes no Palácio do Planalto. A falta de apoio revelo limites na "amizade" entre Bolsonaro e Bin Salman.

Entre as demais regiões, o número de países que se apresentou era equivalente às vagas para cada um dos continentes. Na África, foram eleitos Gabão, Costa do Marfim e Senegal. Para a Europa do Leste, foram eleitos russos e ucranianos.

Na América Latina, as três vagas foram preenchidas por México, Cuba e Bolívia. Chile e Peru terminam seus mandatos. Enquanto isso, na Europa os assentos foram para França e Reino Unido.

Queixa de dissidentes

O temor de grupos de direitos humanos é de que, com tais governos dentro do Conselho, a impunidade a regimes que violem liberdades básicas seja transformado em regra.

Vladimir Kara-Murza, um dissidente russo que afirma ter sido alvo de envenenamento, foi um dos que protestou. "Foi confirmado que o líder da oposição russa Alexei Navalny foi envenenado por um agente nervoso de grau militar altamente controlado produzido pelo estado russo que tem sido usado durante anos pelos serviços de segurança russos, não deixando dúvidas sobre quem estava por trás deste ataque", disse.

Em sua avaliação, o Conselho deve "manter os mais altos padrões na promoção e proteção dos direitos humanos". "Mas para que isto tenha algum significado, os maiores violadores dos direitos humanos não devem receber um selo de aprovação", disse Kara-Murza.

Yang Jianli, o presidente da Citizen Power Initiatives for China e ex-preso político, também questiona a eleição de Pequim ao órgão.

"A China estava envolvida na aniquilação da liberdade política em Hong Kong. Por qualquer padrão, a China tem abusado grosseiramente dos princípios fundadores dos direitos humanos da ONU. Se esta fosse uma eleição para um conselho de violadores dos direitos humanos da ONU, seria mais do que apropriado votar na China, já que ela lidera o mundo na violação dos direitos humanos", acusou.

A situação cubana também é questionada por Rosa María Payá, ativista cubana de direitos humanos e filha de Oswaldo Payá. Sua família acusa o governo de Havana pela morte do ativista.

"Cuba usa a cadeira no Conselho para proteger sua impunidade, assegurando que as múltiplas acusações contra eles e amigos criminosos na Venezuela, China, Rússia e Belarus não prosperem", disse.

Para ela, "estes grupos atuam em gangues conspirando em conjunto para encobrir os fatos e esvaziar o conselho de direitos humanos de conteúdo e eficácia".