Brasil não assina declaração de 50 países de apoio ao governo da Ucrânia

O governo brasileiro não aderiu a uma declaração de solidariedade com a Ucrânia, anunciada neste domingo durante a abertura da conferência ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio). A entidade tentará chegar a um acordo sobre segurança alimentar e garantia de abastecimento para países mais pobres do mundo, hoje enfrentando fome e crise humanitária.

A declaração foi feita por mais de 50 países, entre eles os membros da UE, Canadá, Japão e EUA. Na América Latina, assinaram o documento Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

O Brasil, nos primeiros dias da guerra, votou e aderiu a projetos que condenavam a Rússia em organismos internacionais. Mas, conforme a crise se aprofundava, a opção do Itamaraty foi por manter o diálogo e adotar uma postura de abstenção em votos contra Moscou.

De acordo com o embaixador brasileiro e negociador, Sarquis José Sarquis, o governo opta por "não politizar" instituições especializadas e, por isso, não aderiu à declaração.

"Essa é nossa posição ao G20, em relação às entidades especializadas como a OMC", disse. Segundo ele, tais entidades podem discutir os efeitos de crise. "Mas sem trazer politicamente as causas dessas crises. E nem ser responsável por tratar de temas que devem ser tratados no Conselho de Segurança ou Assembleia Geral da ONU", explicou.

"Temos de respeitar o ordenamento dos organismos internacionais, caso contrários criamos distorções e criamos precedentes", completou o embaixador.

Governos abandonam sala quando russos tomam palavra

Durante a reunião de abertura da conferência da OMC, delegados de mais de 30 países deixaram a sala quando o governo russo tomou a palavra, em protesto. O Brasil optou por ficar. Em sua intervenção, Moscou criticou as sanções e alertou aos demais países que não deveriam se engajar com países que aplicam embargos, já que um dia o alvo poderia ser eles.

No documento deste fim de semana, os ministros dos mais de 50 países "reiteram o total apoio e solidariedade para com o povo da Ucrânia".

"Expressamos nossa profunda tristeza pelas perdas humanas devastadoras e pelo profundo sofrimento causado pela agressão contra a Ucrânia", dizem. Segundo eles, a guerra também está tendo um "impacto devastador, inclusive na economia da Ucrânia e na capacidade de comércio".

Para o grupo, a destruição de uma parte significativa da infraestrutura de transporte da Ucrânia, incluindo estradas, pontes, portos e ferrovias, está "impedindo substancialmente a capacidade da Ucrânia de produzir, exportar e importar".

O grupo, porém, foi além e alertou para o impacto da guerra. "Estamos seriamente preocupados com as consequências desta destruição para a Ucrânia e para o comércio global, em particular no que diz respeito ao fornecimento aos mercados internacionais de uma série de commodities-chave produzidas pela Ucrânia, incluindo produtos agrícolas e alimentícios, fertilizantes, óleo de girassol e minerais críticos", afirmou.

Os países ainda apontaram para os "inúmeros relatos de saques de grãos provenientes da Ucrânia". "Estas ações estão em desacordo com os princípios e valores da OMC", disse.

Os ministros destacam ainda a importância de manter mercados abertos e previsíveis, e a capacidade da Ucrânia de negociar.

"Diante disso, condenamos firmemente quaisquer ações que visem os meios de fornecimento, produção e transporte necessários para a Ucrânia produzir e exportar para o mundo, incluindo produtos agroalimentares", disse. Para eles, existe a necessidade de "assegurar que as rotas comerciais, especialmente as rotas marítimas e portos, não sejam bloqueadas pela ameaça do uso da força".

A declaração ainda aponta que a crise alimentar vai além dos países envolvidos na guerra. "A Ucrânia é um dos maiores exportadores mundiais de produtos agrícolas chave como trigo, milho, cevada e óleo de girassol. É um dos principais fornecedores do Programa Mundial de Alimentos. O impacto da guerra, inclusive do bloqueio do acesso da Ucrânia ao Mar Negro, está comprometendo seriamente o fornecimento de alimentos a algumas das partes mais vulneráveis do mundo, nos países em desenvolvimento. Isto corre o risco de empurrar milhões de pessoas para a insegurança alimentar, somando-se à já grave situação causada pela COVID-19", disse.

O bloco, em sua declaração promete apoiar a Ucrânia e facilitar suas exportações. "Incentivamos os membros da OMC a fazer o mesmo de forma proporcional à sua capacidade, inclusive facilitando o uso da infraestrutura ou facilitando e simplificando os procedimentos aduaneiros", pediram.

Eles ainda indicam que irão ajudar os agricultores ucranianos a continuar plantando e cultivando cereais e oleaginosas, além de fornecer ajuda humanitária.