Brasil não conseguiu compromisso dos EUA para retirar barreiras comerciais

O Brasil não conseguiu que o governo de Joe Biden fechasse um compromisso para retirar barreiras contra o aço nacional e que foram estabelecidas ainda nos meses que antecederam às eleições nos EUA, por Donald Trump.

O tema era uma das esperanças do Brasil em Los Angeles, durante a Cúpula das Américas. Mas fontes do alto escalão do Ministério da Economia informaram à coluna que não houve uma promessa e nem um aceno de que as tarifas seriam retiradas. No Itamaraty, diplomatas também confirmaram que os contatos técnicos aconteceram. Mas que os americanos não aceitaram, pelo menos por enquanto, fazer qualquer gesto.

O máximo que o Brasil obteve foi uma indicação de que o tema poderia voltar a entrar na agenda. Mas sem qualquer compromisso de que a barreira seja retirada. A impressão dentro do Itamaraty é de que Biden apenas aceitou o encontro com Bolsonaro para salvar uma cúpula que estava ameaçada de ser esvaziada. Mas sem que isso significasse qualquer concessão, muito menos em uma área estratégica como a siderurgia.

Mesmo assim, Bolsonaro afirmou que ficou "maravilhado" com o encontro com Biden e descreveu a reunião como "fantástica".

Relação privilegiada entre Bolsonaro e Trump colocada em questão

Em 2020, quando a barreira foi estabelecida, ela se transformou em mais um episódio que revelava os limites da relação supostamente privilegiada que o Planalto acreditava manter com a Casa Branca. A decisão foi tomada às vésperas da eleição presidencial nos EUA, num setor crítico para o apoio de Republicanos.

Já o governo brasileiro evitou criticar a decisão, numa reação interpretada até mesmo dentro do Itamaraty como um sinal do apoio de Bolsonaro na tentativa fracassada de reeleição do aliado em Washington.

Trump anunciou que reduziu as cotas para as importações de certos produtos siderúrgicos do Brasil, reabrindo um patamar estabelecido em 2018 entre os dois países. Para os exportadores, o temor era de que houvesse um incremento das tarifas de importação, o que acabou sendo evitado. Ainda assim, o pacote significava que o Brasil poderia vender menos.

Para justificar sua decisão, Trump alegou que uma contração no mercado americano de aço. "As importações da maioria dos países diminuíram este ano de forma proporcional a esta contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas ligeiramente", escreveu Trump, em sua decisão.

De acordo com ele, seu secretário de comércio o informou de "mudanças significativas no mercado siderúrgico dos Estados Unidos desde o momento que decidi excluir, a longo prazo, o Brasil da tarifa proclamada na Proclamação 9705, conforme emenda". Ele se referia a uma decisão anterior de não subir tarifas aduaneiras contra os produtos brasileiros.

A medida afetava o coração da exportação de aço do Brasil, já que os produtos semi-acabados representam mais de 80% do fornecimento brasileiro aos EUA e significam receita de quase US$ 2 bilhões.

Havia uma ameaça de que os produtos brasileiros tivessem uma sobretaxa de 25%, o que conseguiu ser evitado depois de um período de negociações. Ainda assim, a redução da cota era um sinal negativo para as exportações brasileiras.

Nos primeiros dois anos do governo, Bolsonaro passou a manter Washington como a prioridade em sua política externa. O governo brasileiro deu acesso ao trigo americano, abandonou o status de país em desenvolvimento, cedeu em questões estratégicas e modificou votos históricos do país na ONU para se alinhar com o voto americano.

A expectativa era de que, com isso, haveria uma retribuição do governo americano em diversas áreas, inclusive no setor comercial.

O Itamaraty, numa nota divulgada naquele momento, manteve a esperança de que um acordo seroa encontrado com a Casa Branca e evitou tecer qualquer tipo de crítica à decisão que gera perdas de receitas aos exportadores.

O governo brasileiro, às vésperas da eleição de seu aliado em Washington, ainda sinalizou que esperava uma recuperação do setor siderúrgico americano. Em nenhum momento o governo indicou que poderia questionar a cota na OMC, uma atitude frequente do Brasil para defender seus interesses comerciais.