Brasil costura aliança de emergentes para derrubar barreira ambiental da UE

O governo de Jair Bolsonaro liderou uma ofensiva de países emergentes para tentar impedir que a Europa aplique medidas protecionistas contra os produtos agrícolas, sob o argumento de estarem protegendo o meio ambiente. Numa carta enviada à Comissão Europeia, Brasil e uma dezena de países em desenvolvimento alertaram que tais barreiras podem violar os tratados internacionais.

Na Europa, governos avaliam a criação de critérios ambientais para a importação de bens agrícolas, o que poderia representar o fechamento do mercado europeu para dezenas de exportadores nacionais. O processo caminha, na UE, para uma decisão nos próximos meses.

A iniciativa de criar uma resposta foi da Indonésia, que preside neste ano o G-20. Mas foi a diplomacia brasileira quem conseguiu liderar o processo, coletar assinaturas e adesões de países em diferentes continentes.

Para o Brasil, medidas comerciais não podem ser usadas para atingir metas ambientais e ameaçam aprofundar a pobreza, sem efeitos para a conservação da floresta. O grupo ainda alerta que a proposta poderia violar os acordos comerciais da OMC.

No documento, entregue no final de julho para a direção da Comissão Europeia, os emergentes indicaram que estão cientes da necessidade de defender o meio ambiente. Mas "lamentam que a UE tenha optado por uma legislação unilateral", e não por seguir acordos internacionais já estabelecidos.

O grupo liderado pelo Brasil quer que a Europa amplie as consultas com governos estrangeiros, antes de aplicar as barreiras. No documento, os emergentes também lamentam que os argumentos até agora apresentados por esses países foram ignorados.

Segundo a carta, o processo na Europa não considera de forma suficiente as condições locais de cada uma das regiões, com uma base de critérios que seria "punitiva". O grupo alerta que o risco maior é de que tais medidas causem "distorções comerciais e tensões diplomáticas, sem benefícios ao meio ambiente".

As medidas ainda minariam a reputação de empresas e vão penalizar os produtores nos países em desenvolvimento, principalmente os pequenos agricultores.

O grupo ainda afirmar estar preocupado com o caráter discriminatório das medidas. Segundo eles, tais barreiras podem ter um impacto social "negativo" e "consequências econômicas" para as economias em desenvolvimento.

Além do Brasil e Indonésia, assinam a carta os embaixadores da Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.