Brasil pagará dívidas com organismos e evita vexame internacional

Abandonados por Jair Bolsonaro, os organismos internacionais ameaçaram cortar o voto do Brasil nas decisões que poderiam afetar a política externa. Mas, graças a um crédito aprovado pelo Ministério da Economia e faltando poucos dias para que as medidas contra o país fossem adotadas, o Brasil conseguirá quitar praticamente toda sua dívida de R$ 5,5 bilhões com entidades como a ONU, FAO, Banco Mundial e dezenas de outros organismos.

O prazo para o pagamento era 31 de dezembro e, em 2023, o país começaria o ano em uma situação delicada na diplomacia mundial.

A dívida foi acumulada depois de o governo Bolsonaro optar por não fazer os depósitos de suas contribuições obrigatórias com as entidades durante três anos. Em locais como na FAO, a falta de pagamento suspenderia o Brasil de seu direito de voto a partir de 2023. Em diversos outros organismos, o mesmo destino seria dado para a participação do país.

Conforme o UOL revelou com exclusividade no início de dezembro, a dívida chegava a R$ 5,5 bilhões, a maior já deixada por uma administração federal brasileira. Para diplomatas do Itamaraty que tinham de lidar com a situação, o clima era de constrangimento.

Em meados de dezembro, o Congresso aprovou um projeto que liberava R$ 1 bilhão para que o dinheiro fosse destinado ao rombo deixado por Bolsonaro. O valor não era suficiente e, agora, um novo crédito foi estabelecido pelo Ministério da Economia com tal objetivo. Um total de R$ 4,6 bilhões será liberado.

Numa portaria publicada neste dia 26 de dezembro, o secretário especial do Tesouro, Julio Menezes da Silva, indicou que tal medida era possível por conta do superávit financeiro no exercício de 2021.

Em alguns dos organismos internacionais, como no Tribunal Penal Internacional, o Brasil é o maior devedor. Mas ocupando num assento rotativo no Conselho de Segurança da ONU até o final de 2023, a dívida era considerada como um passivo diplomático importante.

Em seu relatório publicado na semana passada, a equipe de transição destacou que as dívidas prejudicavam a tentativa do Brasil de ocupar uma postura de protagonista nos debates internacionais.

Em nota, o Itamaraty "agradece o Ministério da Economia e celebra a alocação de R$ 4,6 bilhões para o pagamento de contribuições a organismos internacionais e integralização junto a bancos de fomento, conforme Portaria SETO/ME N. 11.033, de 23 de dezembro de 2022".

"O governo brasileiro não poupou esforços para equacionar a irregularidade crônica de pagamentos e a dívida acumulada desde períodos anteriores", disse.

"O Itamaraty realizou inúmeras gestões a fim de que fossem assegurados os recursos necessários para fazer frente às obrigações vinculantes assumidas pelo Brasil na seara internacional e internalizadas, com aprovação do Congresso Nacional, ao ordenamento jurídico brasileiro", afirmou.

"Os recursos disponibilizados pelo Ministério da Economia permitirão saldar a quase totalidade da dívida do Brasil, fortalecendo a posição do País no sistema multilateral e na comunidade internacional", completou.