Rússia cometeu crimes de guerra, tortura e estupro na Ucrânia, aponta ONU

As tropas russas cometeram crimes de guerra, tortura, sequestro de crianças e estupros em sua invasão ao território ucraniano. Essa é a conclusão da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, estabelecida pela ONU. Os peritos ainda apontam para possíveis crimes contra a humanidade, que ainda teriam de ser averiguados.

O resultado da investigação está sendo publicado nesta quinta-feira, em Genebra, e revela a dimensão das violações de direitos humanos promovidas pelo governo de Vladimir Putin. As conclusões devem aumentar ainda mais a pressão sobre o Kremlin, enquanto governos ocidentais vão usar as constatações para pressionar aliados a abandonar uma estratégia de neutralidade no conflito.

De acordo com o documento, os crimes de guerra incluem:

• Ataques a civis e infraestrutura relacionada à energia
• Assassinatos intencionais
• Confinamento ilegal
• Tortura
• Estupro e outras violências sexuais
• Deportações de crianças

Para chegar às suas conclusões, a comissão visitou 56 localidades e entrevistou 348 mulheres e 247 homens. Seus investigadores inspecionaram locais de destruição, sepulturas, locais de detenção e tortura, bem como restos de armas, e consultaram um grande número de documentos e relatórios.

As evidências mostram que, em áreas que estavam sob seu controle, as autoridades russas cometeram assassinatos intencionais de civis ou pessoas não envolvidas em combates. Isso, segundo o direito, é considerado como crimes de guerra.

Num comunicado, a ONU ainda apontou que as forças armadas russas realizaram ataques com armas explosivas em áreas povoadas, ignorando o sofrimento dos civis.

Os ataques foram indiscriminados e desproporcionais, em violação ao direito humanitário internacional. O uso de armas explosivas em áreas populosas tem sido uma das principais causas de vítimas civis. A comissão ficou impressionada com a extensão da destruição que observou durante suas visitas
ONU em comunicado

Outra constatação dos pesquisadores é de que as ondas de ataques das forças armadas russas à infraestrutura energética da Ucrânia, a partir de 10 de outubro de 2022, podem ser consideradas crimes contra a humanidade. Para que isso seja comprovado, porém, a comissão insiste que mais investigação seria necessária.

"A ruptura da infraestrutura relacionada à energia levou a que regiões inteiras e milhões de pessoas ficassem por períodos sem eletricidade ou aquecimento, particularmente durante as temperaturas geladas", indicou.

A ocupação ainda cumpriu um padrão de confinamento ilegal, com o uso de "métodos consistentes de tortura contra certas categorias de pessoas pelas autoridades russas".

"Um ex-preso foi espancado como 'castigo por falar ucraniano' e por 'não se lembrar da letra do hino da Federação Russa', destacou o informe. "Este padrão de tortura pode equivaler a crimes contra a humanidade, de acordo com a comissão, e deve ser investigado mais a fundo", defende os investigadores.

Estupros como arma de guerra

De acordo com a investigação, foram encontrados "inúmeros casos de estupro e violência sexual e baseada em gênero cometidos pelas autoridades russas quando elas realizavam visitas de casa em casa em localidades que estavam sob seu controle e durante o confinamento ilegal".

A violência sexual que consiste em tortura e a ameaça de tal violência contra mulheres e homens tem sido aspectos importantes da tortura exercida pelas autoridades russas
ONU em comunicado

Também foram constatadas transferências de crianças da Ucrânia para a Federação Russa, como um ato de deportação. Para a comissão, tais medidas equivalem a crimes de guerra.

"Testemunhas disseram à comissão que muitas das crianças menores transferidas não conseguiram estabelecer contato com suas famílias e podem perder contato com elas indefinidamente. O atraso na repatriação de civis também pode equivaler a um crime de guerra", alerta o inquérito.

Ucrânia cometeu "pequeno número de violações"

De acordo com a comissão, um "pequeno número de violações" foram ainda cometidas pelas forças armadas ucranianas, incluindo prováveis ataques indiscriminados e dois incidentes qualificados como crimes de guerra, onde prisioneiros de guerra russos foram baleados, feridos e torturados.

Para a entidade, todas as violações e crimes devem ser investigados e os responsáveis precisam ser responsabilizados, seja a nível nacional ou internacional.