Por que o Brasil conseguiu barrar Bolsonaro, mas os EUA não param Trump?

Se o sistema no Brasil conseguiu impedir que Jair Bolsonaro permaneça na vida política, a situação de seu maior aliado - Donald Trump - é diferente.

Ambos são acusados de ataques contra a democracia e até de seguir a mesma cartilha da extrema direita para enfraquecer as instituições. No caso do americano, ele já foi indiciado.

Mas, nos EUA, não há nenhuma referência na Constituição americana que impeça uma pessoa a concorrer a um cargo num eleição, mesmo tendo sido indiciado ou denunciado perante um tribunal. Os critérios apenas exigem que o candidato tenha nascido nos EUA, que tenha vivido no país durante os últimos 14 anos e que tenha mais de 35 anos, no caso de presidente.

Numa decisão da Corte Suprema, ainda ficou estabelecido que o Congresso não pode adicionar critérios a essa lista.

Mesmo preso, Trump poderia continuar tendo seu nome oficialmente nas cédulas de votação. O problema não seria legal, mas prático, já que não teria como fazer campanha.

Mesmo se um estado determinar que ele não possa sair das fronteiras daquela unidade da federação, Trump poderia continuar a ser candidato.

A ironia é que, em 48 estados americanos, pessoas condenadas não podem votar. A situação cria um cenário no que Trump poderia ser eleito presidente dos EUA, sem que tenha sido autorizado a votar.

Uma parcela dos juristas americanos acreditam que essa liberdade é positiva, justamente para dar a todos a possibilidade de que façam parte da definição das políticas públicas.

Insurreição contra o país

A única possibilidade de veto a um nome seria uma eventual participação do candidato a um ato de insurreição contra o país. Mas isso pode ser desfeito, caso a pessoa tenha dois terços dos votos no Congresso.

No final de 2022, a investigação conduzida pelo Congresso americanos recomendou que Trump seja impedido de concorrer às eleições, por seu papel nos ataques contra o Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

"Os eventos de 6 de janeiro não teriam ocorrido sem ele", afirmou o relatório, de mais de 800 páginas.

O Comitê que investigou os atos entregou ao Departamento de Justiça a denúncia de pelo menos quatro crimes, incluindo insurreição.