Missão brasileira articula rede internacional de defesa da democracia
Uma delegação de parlamentares brasileiros, organizada pelo Instituto Vladimir Herzog, costura a criação de uma rede internacional de defesa da democracia.
Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Chile, no início desta semana, deputados e senadores brasileiros e chilenos assinaram uma declaração na qual se unem "internacionalmente para combater as práticas antidemocráticas entre as quais estão a desinformação, o discurso de ódio, a discriminação de gênero e raça e a promoção da violência política e o autoritarismo".
A carta é um passo do compromisso sobre a criação de uma frente parlamentar em nível regional e internacional para a promoção da democracia no mundo. A iniciativa, que ainda contou com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil, consolida a ambição dos deputados e da sociedade civil de consolidar uma rede de apoio internacional contra ameaças às instituições democráticas e promover o intercâmbio de melhores práticas legislativas.
A Argentina será o próximo país a ser visitado pela Missão em Defesa da Democracia na América, já com a confirmação dos parlamentares chilenos. O mesmo grupo ainda costura viagens para Colômbia e para a UE, além outros países como o México.
O processo começou quando o Instituto Vladimir Herzog organizou uma missão aos EUA, em maio, que permitiu a criação de um pacto e entre parlamentares americanos e brasileiro para lidar com as ameaças à democracia.
Ficou ainda estabelecido que a iniciativa não seria apenas bilateral e que missões a outros países também seriam realizadas.
Um dos princípios é de que o processo, ainda que tenha as ameaças da extrema direita como pano de fundo, não incluirá apenas movimentos, políticos e partidos de esquerda. O objetivo é o de também ter a adesão de todas as forças democráticas.
No caso do Chile, a delegação brasileira foi liderada pela senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e contou também com o deputado federal Henrique Vieira.
Em Santiago, eles estiveram com os senadores Francisco Chahuán, Fabiola Campillai, Claudia Pascual, Juan Ignacio Latorre, Paulina Vodanovic e Isabel Allende.
Na reunião, foram tratados temas como a situação atual da democracia, os desafios relacionados à desinformação, violência política e discursos de ódio, e a busca por pontos de convergência para fortalecer a rede de parlamentares comprometidos com a defesa democrática.
O grupo ainda se reuniu com a ministra Camila Vallejo e outros representantes do governo chileno para tratar da defesa da democracia e combate à desinformação. A missão também incluiu encontros com a sociedade civil.
De acordo com o Instituto Vladimir Herzog, o evento marcou a consolidação de uma rede de apoio internacional contra ameaças às instituições democráticas e promover o intercâmbio de melhores práticas legislativas.
A presença de parlamentares de diversas colorações políticas reforça o compromisso com um diálogo democrático transversal, focado na proteção dos valores democráticos e dos direitos humanos.
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