Brasil não adere à pressão de Biden e 40 países sobre Maduro na ONU
Tentando manter um espaço de negociação, o governo brasileiro não se uniu a um grupo de mais de 40 países que, nesta quinta-feira (12), usaram o Conselho de Segurança da ONU para fazer uma declaração contra o regime de Nicolás Maduro.
Com a participação de quase todos os europeus, do governo de Joe Biden e de Chile, Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, Uruguai e Panamá, o bloco deixou claro que quer que a crise na Venezuela passe a ser considerada um tema de segurança e estabilidade regional.
Já o governo brasileiro, que ainda vive uma situação delicada com a embaixada que assumiu na Argentina em Caracas, estima que tais declarações não serão a resposta para a crise política na Venezuela. O Itamaraty, que não reconheceu a vitória de Maduro, insiste na necessidade de que um diálogo seja estabelecido entre o governo e a oposição.
Ainda em março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com Biden sobre a necessidade de que os americanos adotassem uma nova postura na Venezuela, o que acabou resultando num acordo para a eleição. Maduro, porém, traiu o pacto.
Para o grupo de países, portanto, a comunidade internacional precisa colocar pressão sobre o regime venezuelano. "Mais de 12 milhões de pessoas foram às urnas e exerceram seu direito de voto. A decisão delas deve ser respeitada", defendeu o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha Vásquez, falando em nome do grupo e na porta do Conselho de Segurança, em Nova York.
O Panamá é candidato a fazer parte do órgão da ONU em 2025 e, assim que terminou seu discurso, o chanceler foi saudado pela embaixadora dos EUA. Na semana passada, o governo do Equador havia solicitado um encontro do conselho, o que demonstrou um racha entre as potências sobre como lidar com a crise em Caracas.
"Observamos que mais de 80% dos boletins de apuração, publicados pela sociedade civil e pela oposição democrática, recebidos diretamente das seções eleitorais e corroborados por observadores independentes, mostram um resultado diferente daquele informado pelo Conselho Nacional Eleitoral", disse o ministro.
Ele pediu a publicação "imediata dos resultados da eleição presidencial para todas as seções eleitorais" e que fosse permitida a verificação imparcial dos resultados por observadores independentes,.
"Observamos o relatório preliminar do Painel de Especialistas das Nações Unidas, que constatou que o processo eleitoral ficou aquém das 'medidas básicas de transparência e integridade' que são essenciais para eleições confiáveis. O painel analisou uma amostra das atas que são de domínio público, que demonstrou 'todos os fatores dos protocolos do resultado original'", disse.
Ele defendeu que "todos os venezuelanos se engajem em discussões construtivas e inclusivas para resolver esse impasse e a restauração das regras eleitorais de forma pacífica e de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano".
O grupo ainda denunciou os abusos e violações dos direitos humanos após as eleições, incluindo aqueles relacionados à repressão, prisões e detenções arbitrárias, assassinatos, negação de garantias para julgamentos justos, bem como táticas de intimidação contra a oposição democrática, incluindo invasões às sedes da oposição.
O bloco também afirmou estar preocupado com o mandado de prisão política emitido pelas autoridades venezuelanas em 3 de setembro contra Edmundo González Urrutia, que o forçou ao exílio.
"É imperativo promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais na Venezuela, incluindo o direito dos indivíduos de se reunir pacificamente sem represálias" disse.
"Em 16 de agosto, a resolução da OEA, que foi adotada por consenso, refletiu claramente a posição da região. Nossas declarações e ações na ONU, na OEA e em outros lugares atestam a força do nosso compromisso de promover os direitos humanos e o Estado de Direito", disse o chanceler.
"Apoiamos totalmente um processo inclusivo e liderado pela Venezuela para restabelecer o regime democrático no país e apoiamos os milhões de venezuelanos que continuam a arriscar suas vidas e seu bem-estar por uma Venezuela mais democrática, próspera e segura", completou.
Reportagem
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