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Moro poupa Bolsonaro ao criticar juiz de garantias

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

13/01/2020 15h24

No Brasil, ensinou o escritor Otto Lara Resende, lei é como vacina. Há as que pegam e as que não pegam. No pedaço em que criou o juiz de garantias, a lei anticrime só vai pegar se for no tranco. O texto aprovado pelo Congresso estabelece que a novidade entraria em vigor dentro de poucos dias, em 23 de janeiro. A essa altura, sabemos todos, isso não vai acontecer.

Sergio Moro disse esperar que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça corrijam as falhas que tornam o juiz de garantias um instrumento incompatível com a estrutura do Judiciário brasileiro. STF e CNJ, organismos citados pelo ministro, são presididos por Dias Toffoli. Embora defenda o juiz de garantias, Toffoli ainda não esclareceu como a ideia de colocar um segundo julgador nos processos será transportada do papel para a realidade.

Moro reiterou dúvidas técnicas. Entre elas a mais gritante: 40% das comarcas brasileiras dispõem apenas de um juiz. De onde virá o segundo? O ministro se absteve de apontar defeitos mais gritantes. O juiz de garantias é inconstitucional e imoral. Fere a Constituição, entre outras razões, porque cria despesas sem indicar a fonte da receita. Atenta contra a moralidade porque esconde sob uma fina camada de argumentos técnicos a intenção grosseira de oferecer proteção a poderosos que certos juízes tornaram impotentes.

Precursor do movimento que dobrou a espinha de oligarcas que se consideravam acima da lei, Sergio Moro tornou-se o principal crítico do juiz de garantias. Os rivais do ministro acham que ele fala demais. Mas é curioso notar que, nessa matéria, Moro também cala demais. Uma das graças da entrevista do ex-juiz da Lava Jato é que ele reitera a pregação contra a ideia de ter um segundo magistrado nos processos criminais, mas silencia sobre o papel desempenhado por Jair Bolsonaro, que ignorou os seus alertas ao sancionar o projeto aprovado no Congresso.

No limite Bolsonaro também precisa esclarecer como fazer para que o artigo que sancionou não vire letra morta ou, pior, uma gambiarra a serviço vivaldinos.

Josias de Souza