Moro poupa Bolsonaro ao criticar juiz de garantias
Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
No Brasil, ensinou o escritor Otto Lara Resende, lei é como vacina. Há as que pegam e as que não pegam. No pedaço em que criou o juiz de garantias, a lei anticrime só vai pegar se for no tranco. O texto aprovado pelo Congresso estabelece que a novidade entraria em vigor dentro de poucos dias, em 23 de janeiro. A essa altura, sabemos todos, isso não vai acontecer.
Sergio Moro disse esperar que o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça corrijam as falhas que tornam o juiz de garantias um instrumento incompatível com a estrutura do Judiciário brasileiro. STF e CNJ, organismos citados pelo ministro, são presididos por Dias Toffoli. Embora defenda o juiz de garantias, Toffoli ainda não esclareceu como a ideia de colocar um segundo julgador nos processos será transportada do papel para a realidade.
Moro reiterou dúvidas técnicas. Entre elas a mais gritante: 40% das comarcas brasileiras dispõem apenas de um juiz. De onde virá o segundo? O ministro se absteve de apontar defeitos mais gritantes. O juiz de garantias é inconstitucional e imoral. Fere a Constituição, entre outras razões, porque cria despesas sem indicar a fonte da receita. Atenta contra a moralidade porque esconde sob uma fina camada de argumentos técnicos a intenção grosseira de oferecer proteção a poderosos que certos juízes tornaram impotentes.
Precursor do movimento que dobrou a espinha de oligarcas que se consideravam acima da lei, Sergio Moro tornou-se o principal crítico do juiz de garantias. Os rivais do ministro acham que ele fala demais. Mas é curioso notar que, nessa matéria, Moro também cala demais. Uma das graças da entrevista do ex-juiz da Lava Jato é que ele reitera a pregação contra a ideia de ter um segundo magistrado nos processos criminais, mas silencia sobre o papel desempenhado por Jair Bolsonaro, que ignorou os seus alertas ao sancionar o projeto aprovado no Congresso.
No limite Bolsonaro também precisa esclarecer como fazer para que o artigo que sancionou não vire letra morta ou, pior, uma gambiarra a serviço vivaldinos.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.