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Gilmar extrapola ao vincular Exército a genocídio

ADRIANO MACHADO
Imagem: ADRIANO MACHADO
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

13/07/2020 19h37

Depois de criticar o Exército por seu envolvimento com o Ministério da Saúde, Gilmar Mendes deveria nomear para sua assessoria um militar capaz de aconselhá-lo sobre assuntos jurídicos. Tomando essa providência, o magistrado evitará uma lambança como a que produziu ao associar o Exército ao genocídio. Um dos grandes erros cometidos na elaboração da lista dos sete pecados capitais foi ter deixado de fora o pecado do conhecimento sem sabedoria. Quem dispõe do conhecimento e se abstém de utilizá-lo com sabedoria comete pecado capital.

Como ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes não ignora que genocídio —extermínio deliberado de uma comunidade, de um grupo ou de um povo— é crime gravíssimo, previsto nas leis nacionais e no direito internacional. O Exército entrou na linha de tiro ao permitir que um general da ativa atue como ministro da Saúde de um presidente que administra de forma precária a maior crise sanitária dos últimos 100 anos. Mas daí a acusar os militares ou mesmo o presidente de genocídio vai uma enorme distância. Isso é coisa de oposicionista panfletário, não de um ministro da Suprema Corte.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, faz bem em acionar a Procuradoria-Geral da República para responsabilizar Gilmar Mendes por suas declarações. O hábito de associar críticas a ofensas é frequente na retórica de Gilmar. Ele não poupa nem os colegas. Já disse que Ricardo Lewandowski "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional", que Marco Aurélio é "velhaco", que Luiz Fux inventou o "AI-5 do Judiciário", que Luís Roberto Barroso tem moral "muito baixinha"... Já chamou os procuradores da Lava Jato de "cretinos absolutos". Gilmar gosta de falar, mas não gosta de ouvir quando é criticado por decisões controversas ou por seus vínculos políticos e empresariais.

Além de reagir com uma adequada representação na Procuradoria contra Gilmar Mendes, o ministro da Defesa deveria aproveitar esse episódio para promover uma reflexão interna sobre a participação das Forças Armadas no governo civil mais militar da história. Jair Bolsonaro se define como militar. Mas o capitão passou mais tempo no baixo clero da Câmara do que nas fileiras do Exército. Enquanto vestia farda, notabilizou-se pela indisciplina e anarquia. Não deixou o Exército, foi expurgado. Agora, Bolsonaro diz ser, ele próprio, "a Constituição". E se refere aos militares como as "minhas Forças Armadas". O presidente não é a Constituição. As Forças Armadas não pertencem a um governo, mas ao Estado. Isso precisa ficar claro. E ainda não está.

Josias de Souza