Sem Witzel, clã Bolsonaro quer acomodar procurador-geral como Aras no Rio

Ao afastar Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro pelo período de seis meses por suposto envolvimento num esquema de desvio de verbas da Saúde, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, ofereceu dois motivos para a família Bolsonaro festejar —um político e outro jurídico.

Além de abater um inimigo político do clã presidencial, o magistrado abriu caminho para que Jair Bolsonaro e o primogênito Flávio intensifiquem a articulação para a realizar um desejo. A dupla tem a pretensão de acomodar na chefia do Ministério Público estadual uma pessoa com o perfil amistoso do procurador-geral da República Augusto Aras.

Vence em dezembro o mandato do atual procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem. Trata-se de uma espécie de anti-Aras. Ele é o responsável pela investigação contra Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.

Como que antevendo o que estava por vir, os Bolsonaro já haviam deflagrado um movimento de aproximação com o vice-governador Cláudio Castro, que assumiu as rédeas do estado nesta sexta-feira (28). O substituto do procurador-geral Gussem será indicado por ele.

Coube à subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, da equipe de Augusto Aras, encaminhar o pedido de providências contra Witzel ao STJ. Simpatizante de Bolsonaro, Lindôra pediu, entre outras providências, o afastamento do governador e o recolhimento de Witzel à cadeia.

O ministro Benedito Gonçalves arrancou Witzel da poltrona de governador. Mas indeferiu o pedido de prisão. Seu despacho surpreendeu os colegas. Avaliou-se que uma decisão como o afastamento de um governador eleito deveria ser colegiada, não individual.

Benedito submeterá o seu despacho ao crivo da Corte Especial do STJ, integrada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A próxima reunião do colegiado ocorrerá na quarta-feira. Dá-se de barato que, a despeito da estranheza, as decisões do ministro serão referendadas.

Há no STJ ministros que consideram imprópria a atuação de Benedito no processo protagonizado por Witzel. Egresso do Rio de Janeiro, o magistrado é visto como amigo de Sergio Cabral, o ex-governador fluminense que está preso.

Em tese, a proximidade com Cabral seria suficiente para que Benedito se abstivesse de atuar neste processo. Witzel elegeu-se como antípoda do presidiário Cabral. Mas o ministro não se deu por achado. E não há no STJ quem se anime a colocar em dúvida a sua isenção. Até porque disseminou-se a impressão de que o Ministério Público colecionou farta matéria-prima contra Witzel.

Benedito Gonçalves chegou ao STJ em 2008, pelas mãos do então presidente Lula, de quem também se considera amigo. Cabral estava entre as autoridades que compareceram à posse.

Nos governos petistas, o ministro acalentou o sonho de ganhar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal. Bateu na trave. Em 2016, Benedito foi abalroado por uma investigação sigilosa da Lava Jato.

A Polícia Federal apalpara mensagens trocadas entre Benedito e o empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS. O ministro conviveu com o incômodo da suspeição até março de 2019, quando a Procuradoria pediu ao relator do caso no Supremo, Edson Fachin, o arquivamento da investigação. Fachin arquivou.

O despacho em que Benedito ejetou Witzel da cadeira de governador chega num instante crucial para Flávio Bolsonaro. A pedido do senador, o Conselho Nacional do Ministério Público abriu no início de agosto procedimento adminstrativo contra Eduardo Gussem, o doutor a quem Witzel confiou as atribuições de procurador-geral do estado.

Gussem é acusado de desrespeitar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que concedeu foro privilegiado a Flávio, transferindo a investigação sobre a rachadinha da primeira para a segunda instância.

O chefe do Ministério Público estadual manteve o caso no âmbito do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc). O mesmo grupo que coordenava as investigações sobre peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio desde março do ano passado.

O que a defesa de Flávio alega é que, depois que o processo subiu para a segunda instância, o titular da investigação deveria ser o próprio procurador-geral de Justiça. Gussem não discorda. Mas diz ter formalizado um termo de cooperação com o Gaecc, delegando poderes aos promotores que atuam no caso.

Esse embate compõe o pano de fundo da articulação para trocar Gussem por procurador-geral mais, digamos, colaborativo. Os Bolsonaro contavam com a perspectiva de que a Assembléia Legislativa do Rio aprovará o impeachment de Witzel.

O afastamento determinado pelo ministro Benedito Gonçalves chegou antes da decisão dos parlamentares. Daí o desejo da família Bolsonaro de apressar o estreitamento de sua inimizade com Cláudio Castro, o vice que as circunstâncias colocaram no comando do estado. A coluna apurou que Castro, submetido à mesma investigação que fulmina Witzel, compartilha do interesse de conversar.