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Josias de Souza

Bolsonaro terceiriza maldades aos congressistas

Colunista do UOL

29/09/2020 10h29

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Ulysses Guimarães gostava de dizer que "político é como cozinheiro: quem faz o melhor bocado nem sempre o come." No caso do auxílio emergencial, Jair Bolsonaro saboreia a popularidade propiciada por um bolo que cresceu graças ao fermento adicionado pelo Congresso. Feliz no papel de benfeitor dos pobres, Bolsonaro quer colocar um novo programa social no lugar do socorro de emergência, que deixa de existir em janeiro.

A receita inclui um quê de maldade. Sem dinheiro, o governo precisa cortar gastos, impondo prejuízos a alguém. E Bolsonaro decidiu terceirizar aos cozinheiros do Congresso o pedaço impopular do novo prato. Os líderes partidários farejaram a esperteza. Alguns aceitam cozinhar —e até lavar os pratos— em troca de cargos e verbas. Outros exigem que o presidente defina quem vai pagar a conta do Renda Cidadã, versão vitaminada do Bolsa Família.

Soou como ciclismo orçamentário a ideia de retirar dinheiro da rubrica dos precatórios e do Fundeb, fundo que financia a educação básica. "Se é pedalada, não partiu do Planalto", me disse um auxiliar de Bolsonaro, antes de realçar que não foi o presidente, mas o relator do Orçamento da União para 2021, senador Márcio Bittar, quem anunciou as fontes de financiamento. A movimentação de Bittar não tem o respaldo da maioria do Legislativo. Longe disso.

Precatórios são dívidas decorrentes de sentenças judiciais. O orçamento do próximo ano reserva quase R$ 55 bilhões para esses pagamentos. A fila inclui grandes credores e também a arraia-miúda: pensionistas idosos e portadores de deficiência, por exemplo. O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional uma tentativa de prorrogar prazos para que estados e municípios pagassem precatórios atrasados. Ou seja: o calote é uma urucubaca, não uma solução.

A mordida no Fundeb é outra ziriquizira de mau agouro. A verba do fundo educacional não entra na contabilidade do teto de gastos. Daí o olho grande. O problema é que o Congresso já barrou, há dois meses, uma tentativa do governo de beliscar 5% do Fundeb para financiar a versão bolsonarista do Bolsa Família.

Antes de tentar terceirizar as maldades ao Congresso, Bolsonaro ergueu o cartão vermelho para um par de ideias sugeridas pela turma do Posto Ipiranga. Liberal no trato com os ricos, a equipe econômica tentou socializar a pobreza. Numa fórmula os pobres do Renda Cidadã seriam financiados pelos paupérrimos do abono salarial, do BPC e do seguro-defeso. Noutra, a verba do programa social viria do congelamento das aposentadorias do INSS por dois anos.

No papel de presidente bonzinho, Bolsonaro especializou-se em dizer à sua equipe o que não deseja. Agora, o presidente volta os olhares para o Congresso mais ou menos como um freguês que entra no restaurante, senta-se à mesa, lê o menu e diz ao garçom o que não quer comer. Incomodados, os cozinheiros do Legislativo avaliam que Bolsonaro precisa assumir as responsabilidades de um presidente.