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Josias de Souza

Barros tem razão, faltam 'deveres' à Constituição

Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

27/10/2020 05h54

Líder de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) enrolou-se na bandeira da Assembleia Nacional Constituinte. Sugeriu que o Brasil imite o Chile. Deseja "escrever muitas vezes" na Constituição "a palavra deveres, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a nação."

Barros tem razão. Há direitos demais e deveres de menos no texto constitucional. Mas os ajustes não dependem de uma Constituinte. Podem ser feitos por meio de emendas constitucionais. Para ser tomado a sério, o líder do governo deveria cogitar a imposição de deveres adicionais a si mesmo.

O deputado já teve mandato cassado e é alvo de diferentes investigações. Na penúltima encrenca, o Ministério Público do Paraná o denunciou por receber mais de R$ 5 milhões em propinas entre 2013 e 2014, quando era secretário de Indústria e Comércio. Barros alega ser inocente. Deveria angariar votos para duas emendas constitucionais.

Numa, elimina-se o "direito" dos parlamentares ao foro privilegiado. Noutra, institui-se o dever de se apresentar à penitenciária sempre que for condenado em segunda instância. Se conseguir aprovar essas duas emendas, Ricardo Barros será patrono de uma revolução.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL