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Josias de Souza

Emendas secretas começam a exalar um aroma de escândalo

Getty Images
Imagem: Getty Images
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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

24/10/2021 04h39

Num instante em que Bolsonaro manda às favas a responsabilidade fiscal com o pretexto de acudir os brasileiros que Paulo Guedes chama de "mais frágeis", surge na Câmara uma ala de deputados fracos e oprimidos. Consideram-se desatendidos na partilha de verbas da xepa das emendas orçamentárias secretas. Há no ar um aroma de escândalo.

O chorume que escorre pelos subterrâneos do Legislativo é muito parecido com aquele que surgiu em setembro de 2004, quando começou a ser pronunciada a palavra "mensalão". O melado engrossou até que, em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson chutou o balde. Nessa época, Jefferson era aliado do PT. Hoje, é um bolsonarista radical.

Servindo-se do álibi social de destinar R$ 30 bilhões em verbas extraordinárias para o novo Bolsa Família de R$ 400, o governo e seus aliados no Legislativo tramaram a acomodação de um Bolsa Reeleição de R$ 83 bilhões numa laje acima do teto de gastos. Parte da verba será usada para gratificar os maus costumes.

Criadas sem alarde em 2020, as chamadas emendas de relator asseguraram neste ano de 2021 a partilha de algo como R$ 20 bilhões entre os aliados do Planalto. A execução secreta rompeu um dique para o escoamento de malfeitorias à margem dos órgãos de controle.

Os parlamentares dão de barato que o rompimento do teto levará pelo menos R$ 16 bilhões para o dreno do Orçamento de 2022 que manterá irrigados os pomares do centrão e hortas adjacentes no ano eleitoral. Daí a chiadeira por uma distribuição equânime. Deseja-se usar parte da verba extra-teto também para elevar de R$ 2,1 bilhões para R$ 4 bilhões o caixa do fundo eleitoral.

A corrida por verbas ocorre numa hora em que o presidente da Câmara, Arthur Lira, molha o paletó para aprovar uma emenda que eleva a influência política do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério Público. Derrotado numa votação em que faltaram 11 votos para atingir a marca dos 308 necessários à aprovação da proposta, Lira cogita reiniciar o jogo, realizando nova votação.

Alega-se que o Ministério Público criminaliza a política com seus inquéritos, mas se abstém de punir procuradores e promotores que abusam do poder. Ainda não surgiu um novo Roberto Jefferson. Entretanto, se o melado das emendas secretas continuar escorrendo, corre-se o risco do surgimento de novas evidências de que a política é criminalizada por criminosos que se apropriam de verbas do contribuinte.