Oposição salva PEC da reeleição de Bolsonaro

Partidos oposicionistas ou independentes salvaram a proposta de emenda constitucional que cria uma laje sobre o teto de gastos para permitir que Bolsonaro disponha de R$ 91,6 bilhões no ano eleitoral de 2022. Votada em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira, a PEC precisava de 308 votos para ser aprovada. Passou raspando: 312 votos a 144. Uma sobra de apenas quatro votos. Deputados de partidos que cogitam disputar a Presidência votaram majoritariamente a favor do governo. Veja a íntegra da lista de votação aqui.

No PSDB de João Doria e Eduardo Leite, ajudaram a aprovar a emenda 78,5% dos deputados presentes. No PDT de Ciro Gomes, o governo amealhou 71,4% dos votos. No PSD de Rodrigo Pacheco, 85% dos deputados disseram "sim" à emenda. No Podemos, legenda que oferece abrigo a Sergio Moro, o Planalto arrebanhou 55% dos votos. O PT de Lula votou 100% contra a PEC que permitirá a Bolsonaro colocar em pé o novo Bolsa Família de R$ 400, benefício válido apenas até 31 de dezembro do ano eleitoral de 2022.

A PEC que abre espaço no orçamento para Bolsonaro gastar autoriza o governo a dar o calote em parte de suas dívidas judiciais, parcelando-as. E reforma o teto de gastos, criando a laje para suportar as despesas extraordinárias. Usado como álibi para a irresponsabilidade fiscal, o benefício social a ser pago aos brasileiros pobres poderia ser financiado de outra maneira -cortando emendas secretas de parlamentares, por exemplo. Ou reduzindo benefícios tributários de R$ 321 bilhões inseridos no Orçamento de 2022. O próprio Bolsonaro declarou que dispunha de um "plano B".

Além do Bolsa Família em versão eleitoral, a PEC servirá para financiar um Bolsa Caminhoneiro de quase R$ 4 bilhões e uma nova rodada de emendas orçamentárias secretas para os parlamentares em 2022, estimada em R$ 20 bilhões. Para seduzir os deputados, o Planalto mandou que os ministérios abrissem os cofres, liberando emendas pendentes de 2021. Antes de ser enviada ao Senado, a PEC da reeleição precisa passar por um segundo turno na Câmara. Estão pendentes de análise também oito requerimentos para modificar o texto, os chamados destaques. A votação deve ser concluída na próxima terça-feira.

Antes do início votação desta quinta-feira, os líderes dos partidos orientaram suas bancadas. A orientação do PSDB recomendou que os tucanos votassem a favor. Dos 28 deputados presentes, 22 votaram "sim". A maioria dos tucanos que estenderam a mão para Bolsonaro apoia a candidatura do governador gaúcho Eduardo Leite. Partidários de João Doria, os seis tucanos da bancada de São Paulo que levaram a cara ao painel eletrônico votaram contra a emenda.

A orientação da liderança do PDT de Ciro Gomes também recomendou à sua bancada que aprovasse a proposta. Dos 21 presentes, 15 votaram a favor. No PSD de Gilberto Kassab, que lançou a candidatura presidencial do chefe do Senado Rodrigo Pacheco, 29 dos 34 deputados presentes seguiram a orientação de aprovar a PEC que interessa a Bolsonaro.

No Podemos de Sergio Moro, a liderança recomendou a rejeição da emenda. Mas cinco dos nove deputados presentes votaram a favor. O MDB, que ensaia o lançamento da candidatura presidencial da senadora Simone Tebet, também encaminhou posição contrária. Entretanto, dez dos seus 23 votos foram computados a favor do governo.