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Leonardo Sakamoto

ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

"Biden brasileiro" terá que taxar os mais ricos como fará o original

20.abr.2021 - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em pronunciamento sobre o Caso George Floyd na Casa Branca - Doug Mills/Pool/Getty Images via AFP
20.abr.2021 - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em pronunciamento sobre o Caso George Floyd na Casa Branca Imagem: Doug Mills/Pool/Getty Images via AFP
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em países como Timor Leste e Angola e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). Diretor da ONG Repórter Brasil, foi conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão (2014-2020) e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos (2018-2019). É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), ?Escravidão Contemporânea? (2020), entre outros livros.

Colunista do UOL

29/04/2021 09h05

Em seu primeiro discurso no Congresso norte-americano, o presidente Joe Biden reforçou, nesta quarta (28), que vai taxar os mais ricos para financiar políticas aos mais pobres e desonerar impostos da classe média.

O discurso é um desafio para os grupos e partidos no Brasil que defendem a escolha de um "Joe Biden brasileiro" para ter chances competitivas frente a Jair Bolsonaro (sem partido) e a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do ano que vem. Muitos não concordam em taxar os ricos até porque, em muitos casos, os ricos são eles.

"Não vou impor nenhum aumento de impostos sobre pessoas que ganham menos de US$ 400 mil [R$ 2,16 milhões por ano]. Mas é hora de a América corporativa e o 1% mais rico dos americanos começarem a pagar sua parte justa. Apenas sua parte justa", afirmou Biden, prestes a completar 100 dias de mandato.

Isso financiaria creches para todas as crianças entre três e quatro anos de idade, universidade gratuita por dois anos para todos, bolsas para alunos pobres e para reciclagem de professores, verbas especiais para universidades ligadas a comunidades negras e indígenas, recursos para assistência social e benefícios a trabalhadores. Ele também quer tornar perene um auxílio emergencial criado na crise para a compra de comida.

A taxação arrecadaria 1,5 trilhão de dólares em dez anos. A proposta será discutida no Congresso. Além do aumento da vigilância pela Receita Federal (sonegação de impostos por lá dá cadeia, de verdade), aumento do Imposto de Renda e um aumento em quase 20 pontos percentuais em taxação para quem ganha, pelo menos, 1 milhão de dólares (R$ 5,4 milhões).

O hoje presidente dos EUA foi escolhido nas primárias democratas adotando um discurso de que seria um nome mais palatável e apaziguador, uma opção mais conservadora para enfrentar Donald Trump.

Biden está distante dos senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, outros candidatos democratas à esquerda do novo presidente. Mas assumiu compromissos previstos na agenda deles e na de parlamentares influentes, como Alexandria Ocasio-Cortez. Como a implementacão de uma agenda de descarbonizacão da economia, visando ao combate das mudanças climáticas. E propostas que beneficiam a classe trabalhadora.

Isso não fará do Biden original socialista, como as redes da extrema direita afirmam por lá, mas apenas corrigirá (ligeiramente) os impactos negativos do próprio sistema.

Antes de mais nada, a comparação com o Brasil é um tanto quanto complicada porque Biden foi uma escolha conservadora dentro do partido democrata, que é mais progressista. É diferente da busca por um nome entre partidos e colorações políticas diferentes. Uma parte dos analistas diz que o grupo de presidenciáveis que busca um nome para representar a autointitulada "terceira via" por aqui vai da centro-esquerda à centro-direita. Na verdade, vai até a direita e até além.

Isso dificulta a mesma construção que ocorreu no EUA - mesmo que o sistema político por lá, que apesar de contar sim com vários partidos, na prática, seja bipartidário. Ainda mais por que, nos últimos anos, voltaram a se fortalecer bandeiras mais progressistas através de novos nomes do partido Democrata, enquanto uma parte do partido Republicano encastelou-se em torno do extremismo de Trump.

Aquele que for ungido como o "Biden brasileiro" vai taxar impostos de ricos para distribuir aos pobres e à classe média?

Vale lembrar que o PT, que governou o país durante 14 anos, não conseguiu a aprovação da medida no Congresso. Segundo me explicaram economistas ligado ao partido, nem consenso havia sobre a pauta no governo em determinado momento. Parte da esquerda acusa o PT por não ter tentado aprovar essas medida no auge da sua popularidade.

Pode ser que alguns pré-candidatos do grupo que procura a "terceira via" empunhe essa bandeira na eleição, mas, com isso, dificilmente contariam com o apoio de outros nomes ligados ao mercado ou à elite econômica.

Não precisamos conjecturar muito: Ciro Gomes (PDT) é um dos principais críticos à emenda do teto dos gastos públicos, enquanto outros presidenciáveis a defendem com unhas e dentes.

Temas assim não são laterais, mas fundamental para o projeto de país que pretende se oferecer à população.

Tributar os super-ricos no Brasil pode arrecadar cerca de R$ 290 bilhões anuais, que poderiam ser usados na reconstrução pós-pandemia. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.

Eles apresentaram, no ano passado, 11 propostas legislativas que estão em consonância com o plano de Reforma Tributária defendido pelos partidos de oposição.

De acordo com as instituições, a maior parte desse acréscimo viria de uma maior progressividade do Imposto de Renda de Pessoa Física (R$ 160 bilhões), seguida pelo Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 40 bilhões), pelo aumento temporário da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de setores econômicos com alta rentabilidade (R$ 30 bilhões) e pela criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (R$ 25 bilhões).

O Imposto sobre Grandes Fortunas taxaria patrimônios superiores a R$ 10 milhões, abraçando 60 mil pessoas. E o Imposto de Renda aumentaria para quem ganha mais de R$ 23,8 mil por mês - que, segundo eles, perfazem 1,1 milhão de pessoas, 3,6% dos contribuintes. A alíquota mais elevada (45%) incidiria sobre 210 mil contribuintes que ganham mais de R$ 60 mil por mês.

O grupo que busca a "terceira via" pode, em último caso, afirmar que buscam um "Joe Biden brasileiro" para a eleição, não para o governo. Ou seja, O Biden brasileiro é Biden até a posse.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL