TSE manda recados para Bolsonaro, que monta sua máquina de ódio para 2022

O Tribunal Superior Eleitoral manteve o mandato de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, apesar de reconhecer que disparos em massa foram feitos contra seus adversários via WhatsApp em 2018 e de ameaçar com prisão quem repetir isso nas eleições de 2022. Já estava claro que os ministros não iriam retirar o presidente a um ano do segundo turno com a possibilidade do ato ser usado por ele para gerar caos social.

O tribunal preferiu cassar o mandato do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR) por ter dito, em live no dia das eleições de 2018, o que o presidente repete exaustivamente sem apresentar provas: que as urnas eletrônicas foram fraudadas para prejudicar Bolsonaro.

Os ministros acreditam que, assim, estarão estabelecendo balizas e mandando recados do que será ou não será aceito, afirmando que, se não estavam preparados em 2018, estarão em 2022. Enquanto a Justiça manda bilhetinhos ao presidente, a família Bolsonaro segue a todo o vapor, focada em montar sua máquina de guerra para a reeleição. O que aumenta a cobrança às empresas de tecnologia.

Neste novo cenário, o presidente vai usar o Telegram para garantir o fornecimento de munição a seu exército de seguidores fiéis (11% a 15% da população, segundo o Datafolha) a fim de que travem batalhas em seu nome ao longo de 2022. Esses bolsonaristas, por sua vez, postam o conteúdo recebido pelo Telegram em seus grupos no WhatsApp de amigos, de familiares e de colegas de trabalho.

Se Congresso de omitir, máquina de guerra de Bolsonaro usará Telegram e WhatsApp

Isso é facilitado pelo fato de o Telegram ter muito menos regras de uso para a sua comunidade e não contar com escritório no Brasil - o que torna praticamente impossível que decisões judiciais em tempo hábil retirem conteúdo ou mesmo a plataforma do ar, ao contrário do que ocorre com o WhatsApp.

O Congresso Nacional discute uma lei para obrigar os aplicativos a terem escritório de representação por aqui para que a lei seja cumprida. Caso contrário, o acesso a eles seria bloqueado.

O ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral a partir de agosto do ano que vem, afirmou, nesta quinta (28), que se houver disparos em massa a partir de aplicativos como o WhatsApp, como ocorreu em 2018, ele mandará os responsáveis "para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil".

Bolsonaro teme que ele e os filhos sejam enviados para a prisão, tanto que repete, sistematicamente, que nunca será mandado para a cadeia. E tem manifestações físicas e perceptíveis de medo de "Xandão", como diria Roberto Jefferson.

Mas, no que diz respeito à sua máquina de guerra, ele tem mais receio da possibilidade de suspensão do Telegram, uma das espinhas dorsais de sua estratégia eleitoral, do que as ameaças contra os disparos em massa. Os disparos vão acontecer, mas devem ser realizados de forma anônima por serviços em países com os quais o Brasil não conta com intercâmbio de informação legal, o que dificultará o seu monitoramento.

Redes que espalham mentiras eleitorais também difundem que vacina causa Aids

A decisão do TSE foi decisão técnica, mas também política, e traz suas consequências. Porque punir os envolvidos pelos delitos na eleição presidencial de 2018 evitaria que a sensação de impunidade servisse de incentivo para a manipulação do debate público. O que teve impactos na democracia e na pandemia.

Jair Bolsonaro utilizou sistematicamente plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens para sabotar o combate à covid-19, propagando mentiras e distorções que colocaram em risco a vida de milhões de brasileiros, de acordo com o relatório final da CPI da Covid.

Da mesma forma, as usou para sistematicamente atacar as instituições, ameaçando um golpe de Estado e colocando em risco a integridade do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Não foram opiniões protegidas pelo cargo que ocupa, mas sabotagem da saúde pública e um atentado à democracia.

O TSE, na prática, empurrou qualquer tomada de decisão dura contra Bolsonaro para as eleições em 2022, quando pode ser tarde demais. Afinal, ele já deu a entender que não vai aceitar qualquer resultado que não for a sua vitória. Podemos ter uma tentativa de golpe eleitoral, uma versão com mais sangue do que houve no dia 6 de janeiro com a invasão do Congresso norte-americano fomentada por Donald Trump.

Contudo, empresas que são donas de plataformas de redes sociais e de aplicativos de mensagens não precisam esperar isso acontecer. Até porque, convenhamos, isso só acontecerá caso elas venham a ser coniventes e, portanto, cúmplices.

Facebook, Google (YouTube) e Twitter têm sido duramente criticados por permitirem que Bolsonaro vá contra as regras de uso das redes. São acusadas de adotarem dois pesos e duas medidas, uma vez que, por muito menos, usuários comuns que não têm nem uma mínima fração dos seguidores do presidente, veem suas contas serem suspensas ao infringir as regras.

Algumas ações têm sido tomadas pelas empresas, como, por exemplo, a remoção de vídeos ao longo deste ano por violar a regra que proíbe a recomendação de remédios ineficazes contra a covid. Após a mentira sobre a covid-19 e a Aids, ele foi suspenso por uma semana no YouTube. Ainda é pouco.

Empresas de tecnologia já têm elementos para bloquear Bolsonaro

Reportagens publicadas em grandes veículos de imprensa nos Estados Unidos, baseadas em documentos internos vazados, mostram como o Facebook falhou em garantir que o discurso de ódio e desinformação corresse solto em suas plataformas. Elas apontam, por exemplo, que a empresa poderia ter evitado ser um canal para a convocação da invasão do Congresso.

A má sorte para Bolsonaro é que o então presidente norte-americano fez tanta lambança contra vidas humanas na pandemia e contra a democracia nas eleições que não apenas o Facebook, mas outras big techs, podem vir a tomar medidas mais severas contra políticos para demonstrar que mudaram o comportamento e evitar punições mais duras. Ou pior, regulações.

Um banimento de Jair das redes sociais não seria censura prévia, que não é admitida pela nossa Constituição Federal, mas punição pelo que ele efetivamente fez contra a população brasileira, infringindo sistematicamente as regras dessas plataformas. Seria remover o porte de arma de um criminoso contumaz.

As empresas, que colaboraram com a situação que vivemos hoje, podem ser mais céleres do que os tribunais superiores no que diz respeito a punir aqueles que violam a dignidade humana. A questão é saber se não fazer isso ou esperar que Bolsonaro quebre tudo antes.