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Taxa paga a herdeiros de Pedro 2º precisa ajudar Petrópolis, propõe Freixo
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O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ) propôs, nesta sexta (18), um projeto de lei para destinar o laudêmio, taxa paga pela população de Petrópolis aos herdeiros do imperador Pedro 2º, para ajudar na reconstrução da cidade devastada pelo temporal desta terça (15). Logo após, ele foi criticado pelo governador Cláudio Castro (PL), seu adversário nas eleições de outubro.
"Liguei para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prometeu que irá colocar o projeto em votação", afirmou Freixo à coluna. O fundo a ser criado com os recursos também seria usado para prevenção de catástrofes.
Toda vez que um imóvel localizado na área da antiga fazenda Córrego Seco, que pertenceu à Pedro 2º e, hoje, inclui o centro e bairros valorizados, é vendido, parte dos descendentes da família imperial recebem 2,5% de seu valor de mercado. A taxa foi criada em 1847 quando o imperador loteou a fazenda para a chegada de imigrantes.
"A cidade está destruída, famílias foram devastadas, o número de mortos já ultrapassa os 120. O que estamos vendo não pode conviver com algo tão absurdo como o laudêmio", afirma. "Por que uma sociedade devastada precisa continuar pagando um imposto para a antiga família real sobre transações imobiliárias? Temos que transformar esse valor em fonte de reconstrução da cidade. Dinheiro público precisa ser destinado ao interesse público."
Freixo, que está em Petrópolis conversando com autoridades e a população, afirma que mais de R$ 20 milhões foram destinados em emendas à cidade por parlamentares fluminenses para ajudar após a tragédia.
Vale ressaltar que o laudêmio também é cobrado em outros lugares do Brasil e pagos no momento da transferência de imóveis da Igreja Católica ou de Marinha, por exemplo.
Adversário de Freixo nas eleições, governador do RJ chama deputado de 'Zé do Caixão'
O governador Cláudio Castro (PL) usou a sua conta no Twitter para atacar Freixo após a proposta de destinação do laudêmio vir a público. Ambos disputam quem comandará o Estado do Rio de Janeiro a partir de janeiro de 2023. Castro é aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, Freixo, conta com o apoio do ex-presidente Lula (PT).
Freixo respondeu à postagem do governador, afirmando que a hora não é para brigas e ataques e pedindo para que ele aceite ajuda de quem oferecer.
Castro esteve com Bolsonaro no sobrevoo que o presidente fez à área atingida nesta sexta. O governador vem sendo criticado publicamente após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que sua gestão executou apenas metade do previsto para prevenção de catástrofes no ano passado.
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