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Metade dos resgates de trabalho escravo doméstico ocorre em capitais
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Metade das pessoas resgatadas do trabalho escravo doméstico no Brasil está em capitais de estados. É o que apontam os dados de 2021 e 2022 do Ministério do Trabalho e Previdência. Nesse período, foram registrados 38 casos, dos quais 19 em capitais. Isso desmistifica o senso comum de que esse tipo de exploração em residências é coisa do interior.
As capitais com resgates de trabalhadores foram Salvador (7 trabalhadores), Rio de Janeiro (6), São Paulo (3), Belém (1), Cuiabá (1), Natal (1).
Polos regionais como Ribeirão Preto, São José dos Campos, Ilhéus, Feira de Santana, Campina Grande e Mossoró também registraram libertações nesse período.
O tema voltou a ganhar destaque, na sexta (13), quando o UOL noticiou o resgate de uma mulher de 84 anos resgatada de condições análogas às de escravo após 72 anos trabalhando como empregada doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro. Nesse período, ela cuidou da casa e de seus moradores, todos os dias, sem receber salário, segundo a fiscalização.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência, essa é a mais longa duração de exploração de uma pessoa em escravidão contemporânea desde que o Brasil criou o sistema de fiscalização para enfrentar esse crime em maio de 1995. Nos últimos 27 anos, foram mais de 58 mil resgatados.
Ao contrário do trabalho para exploração econômica, como aquele em fazendas de gado e carvoarias, que costumam durar o tamanho de uma empreitada, ou seja, de meses a alguns poucos anos, é comum que a escravidão doméstica registre longos períodos de relacionamento entre patrões e empregados.
Casos como o de uma mulher de 89 anos resgatada em Santos (SP) e outra, de 61 anos, libertada em Salvador (BA), após terem permanecido 50 anos na escravidão doméstica. Não que o crime esteja aumentando, mas as repercussões dos casos levam a novas denúncias.
O caso de Madalena Gordiano, resgatada do trabalho escravo doméstico após 38 anos, teve grande repercussão dentro e fora do país devido ao fato dela ter começado a servir os patrões aos oito anos.
De acordo com o auditor fiscal Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) da Secretaria de Inspeção do Trabalho, depois dela, não apenas o número de denúncias aumentou como a sua incidência nas capitais.
"Dos 11 casos registrados de trabalho escravo doméstico desde 2017, só houve um em capital antes do resgate de Madalena", afirma Krepsky. Ou seja, repercussão levou a um crescimento na conscientização sobre esse tipo de exploração nos grandes centros urbanos, aumentando o número de denúncias.
Trabalho escravo no Brasil hoje
Desde a década de 1940, o Código Penal Brasileiro prevê a punição a esse crime. A essas formas dá-se o nome de trabalho escravo contemporâneo, escravidão contemporânea, condições análogas às de escravo.
De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).
O grupo especial móvel de fiscalização, que completa 27 anos neste mês de maio e é a base no combate a esse crime no país, conta com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
