Com sigilo de 100 anos, governo Lula dá um gás em suspeita sobre ministro
Ao negar o acesso a uma declaração de conflito de interesses de Alexandre Silveira, o governo Lula apenas reforçou a desconfiança de que há caroço indevido no angu dos negócios do ministro de Minas e Energia.
Thiago Herdy, do UOL, trouxe, nesta quinta (18), que o governo federal negou de forma definitiva um pedido de acesso às informações, citando uma previsão de sigilo de 100 anos. Mandar esperar um século para saber se havia promiscuiddade entre a vida pública e a privada de um membro do alto escalão da administração federal é coisa que o PT criticava sob a gestão Bolsonaro e que Lula havia prometido não compactuar.
"Os dados pessoais presentes no documento são de acesso restrito, (...) visto que se referem a aspectos da vida privada e intimidade do titular e, portanto, não publicizáveis, independentemente de classificação das informações e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos, a contar da sua data de produção", escreveu a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, formada por integrantes do Executivo.
Dados da saúde pessoal de um presidente também são pessoais mas, nem por isso, devem ser sigilosos. O que afeta a condução de um país não pode ficar muquiado.
No caso do ministro, informações de sua vida privada podem ser úteis para saber se parte das decisões que ele toma miram o interesse público ou o seu próprio bem-estar e o de seus familiares e aliados.
Por exemplo: suponhamos que, hipoteticamente, o ministro e pessoas próximas a ele tenham investimentos em gás natural ou relação próxima com empresas que exploram o produto. Uma defesa vigorosa do aumento na extracão do hidrocarboneto, priorizando-o em relação à extração de petróleo, pode indicar conflito de interesses. Vale lembrar que a Petrobras está no quadrado de Silveira.
Para espantar eventuais desconfianças, ele deveria ser o primeiro a pedir para levantar o sigilo sobre suas posses e os seus negócios e de sua família. Como apurou o próprio Herdy, desde a entrada de Silveira na política, seu patrimônio se multiplicou por 30 e alcançou R$ 79 milhões em 17 anos.
Publicidade não é apenas um dos princípios da administração pública, mas deveria ser abraçada por todos os atores que participam do debate econômico. Jornalistas e comentaristas com ações da Petrobras, por exemplo, deveriam deixar claro isso no rodapé de suas colocações quando trazem opiniões que podem influenciar na cotação da empresa — como já ocorre em vários locais do mundo.
O silêncio, nestes casos, apenas nos faz crer que a desconfiança da informação escondida é mais barata para o ministro Silveira e para o governo Lula do que o preço a pagar diante da constatação de conflito de interesses.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL